CLIPPING da Câmara


Câmara Municipal da Estância Turística de Embu
Clipping – 06 de Julho de 2010
Frase do Dia:
“Prefeito tem alguma influência na eleição para deputado. Na disputa presidencial, não tem a menor relevância. O que vale é a conquista da opinião pública”.
(Senador Sérgio Guerra - Presidente Nacional do PSDB)

REGIONAL
·        Embu: Vereadores prestigiam visita de Ministro Padilha ao Parque da Cidade
·        Vereadores de Itapecerica se despedem do antigo prédio que abrigava a Câmara Municipal
·        Iniciada construção do restaurante popular em Embu
NACIONAL
·        Campanha eleitoral começa hoje em todo o País
·        Candidatos não podem mais participar de inauguração de obra
·        Sites oficiais começam a tirar marcas dos programas do governo Lula
·        "Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada", diz subprocuradora
·        PSDB deve punir prefeitos que foram a ato pró-Dilma
·        Serra prevê gastar 14,65% mais que Dilma na eleição
·        DESIGUALDADE DE RENDA: Patrimônio do vice de Marina é 6 mil vezes maior do que o dela
·        Vice não influencia voto para 58%, diz Datafolha
·        Quem indicou Índio da Costa foi o twitter
·        Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola
·        Inflação para a baixa renda é a menor desde setembro de 2008, diz FGV
·        Dez mulheres são mortas por dia no País
·        Pedagiômetro mostra a arrecadação paulista nos pedágios
INTERNACIONAL
·        'Quem vier depois de mim terá de fazer mais pela África', diz Lula em Cabo Verde
·        Lula descarta disputar cargo de secretário-geral da ONU

REGIONAL

Embu: Vereadores prestigiam visita de Ministro Padilha ao Parque da Cidade
Liberação de R$ 8 milhões marca início das obras do Parque da Várzea do Embu-Mirim e futura Universidade Federal. No total, União liberou mais de R$ 34 milhões para diversas obras em Embu
No último sábado (03/07), limite para liberação de recursos aos municípios antes do período eleitoral, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha visitou o local do futuro Parque da Cidade e Universidade Federal de Embu, às margens do Rodoanel e Jd. dos Moraes, ao lado do prefeito Chico Brito e do vice Natinha, para anunciar a liberação dos primeiros R$ 8 milhões para as obras do Parque, além de verbas do governo federal para uma série de obras, totalizando o repasse de mais de R$ 34,5 milhões para Embu.
Algumas das obras beneficiadas – a maioria já em andamento – destacam-se a construção da nova Rodoviária, Unidade de Pronto Atendimento (UPA – Pronto-Socorro) no Jd. Dom José, Creche no Jardim Santo Eduardo (ProInfância), salas multimídia com lousas digitais nas Escolas Municipais, entre outras.
Participaram do evento o presidente da Câmara, Silvino Bomfim (PT), vereadores Gilvan da Saúde (PPS), Ná (PT), Dra. Bete (PDT), Júlio Campanha (PTB), e João Leite (PT), os prefeitos de Itapecerica da Serra, Jorge Costa (presidente do CONISUD), de Juquitiba, Cida Maschio, de São Lourenço da Serra, Capitão Lener, e a vice—prefeita de Taboão da Serra, Márcia Regina, além do presidente da AVERSUD (Associação de Vereadores da região Sudoeste), Wagner Eckstein, de Taboão da Serra, e dos presidentes das Câmaras de São Lourenço da Serra, Fernando Seme Amed, e de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves ‘Chuvisco’, acompanhados de vereadores daqueles municípios. Os deputados federais Carlos Zarattini, João Paulo Cunha e José Mentor, todos do PT também visitaram a cidade, mas não participaram do evento, por restrições da legislação eleitoral.
O presidente da Aversud, Wagner Eckstein destacou que “aqui se constrói um novo projeto educacional para as futuras gerações de nossa região”, referindo-se ao local da futura Universidade Federal. Na mesma linha, Jorge Costa, do Conisud afirmou que “sem a gana, a determinação e união dos Municípios, tudo isto não seria possível”. O prefeito de Itapecerica desabafou falando que, nos anos anteriores ao governo Lula, “nunca fomos chamados para nada, para assinar nenhum convênio com o governo federal; naquela época só havia ‘merreca’ para nós”, aproveitando para elogiar o atual nível de grande liberação de verbas federais diretamente para os municípios.
O prefeito de Itapecerica aproveitou para criticar a falta de um trevo de acesso para o Rodoanel Mário Covas, em seu trecho Sul, apesar de cortar a cidade ao meio. “Precisamos dar uma grande volta e invadir o Embu para termos acesso ao Rodoanel”. Para Jorge Costa isto é uma injustiça praticada contra os Itapecericanos.
Para o prefeito Chico Brito, o governo Lula deu uma “total atenção aos Municípios” em seus governos, de uma forma “republicana”, citando o fato de que o Governo Federal liberou verbas para todos os municípios da região, mesmo os administrados pelos partidos de oposição, como é o caso de São Lourenço da Serra (administrado por prefeito filiado ao DEM). O prefeito citou nominalmente as 20 obras municipais que receberam verbas neste sábado, totalizando R$ 34.587.317,73., agradecendo ao governo Lula, através da pessoa do ministro Padilha, presente ao evento.
O Ministro Alexandre Padilha disse que ficou admirado por ver na região Sudoeste, através do CONISUD (integrado pelas 6 cidades da região), “a maior experiência de união entre municípios que tenho visto nos últimos anos”. O ministro destacou também que “o Brasil perdeu a copa, mas fomos campeões mundiais de geração de empregos, com mais de um milhão de novos postos de trabalho somente neste ano, o que nos rendeu uma premiação da OIT – Organização Internacional do Trabalho”. Segundo ele, esse aquecimento da economia deveu-se em grande parte aos investimentos em infraestrutura praticados pelo atual governo.
O ministro criticou a postura do governo de São Paulo, ao dizer que a obra do Rodoanel causou danos ambientais e a compensação proposta para o Parque da Várzea “se resumiu à liberação de apenas R$ 300 mil para a colocação de uma cerca que está ali”, mostrando parte do terreno cercado mais atrás, próximo ao local do evento, e completou: “Não iríamos permitir que se liberassem só 300 mil reais para uma obra de 5 bilhões, que rasgou esta cidade ao meio”, atacou. O ministro elogiou a postura dos Municípios, que se mobilizaram e foram a Brasília para reclamar recursos para o Parque (em grande área no entorno do Rodoanel, entre Itapecerica e Embu), o que viabilizou a liberação de mais de R$ 30 milhões para esta obra, R$ 8 milhões dos quais acabam de ser liberados. (Por: Márcio Amêndola – CMETE)


Vereadores de Itapecerica se despedem do antigo prédio que abrigava a Câmara Municipal
Última sessão na antiga Câmara de Itapecerica da Serra foi marcada por muita emoção
Sentimentos de emoção e muita saudade. Marcaram a última sessão da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no antigo prédio nesta terça-feira, 29. Após o recesso as sessões serão realizadas na nova casa de leis – prédio em frente à Praça Largo da Matriz, com novo horário (10h) e novo dia (todas as quintas-feiras).
Depois de votarem diversos projetos de lei, requerimentos e apresentarem moções de aplauso e congratulações os vereadores em sua explicação pessoal ressaltaram as diversas conquistas no antigo imóvel, os diversos representantes da cidade que passaram pela casa e, além disso, não deixaram de se emocionar ao falarem nas diversas histórias que cada vereador passou no prédio.
O sentimento de saudade tomou conta de cada palavra dos vereadores, que mesmo demonstrando a felicidade pelo novo prédio, com novas instalações, acessibilidade para deficientes físicos e melhores acomodações para receber os moradores, não conseguiram esconder o imenso carinho que conquistaram pelo prédio histórico.
Prédio esse que já contou com instalações da cadeia pública, delegacia, o fórum e a Comarca em 1959. Assim que ficou pronto o novo prédio do Fórum, serviu a diversos setores da Prefeitura, no andar térreo. No início da década de 1990 foram construídos os gabinetes dos vereadores, construção iniciada pelo presidente José Paulo Maciel e entregue pelo presidente Eduardo Roberto Nasraui.
Conheça a Nova Câmara
A acomodação, a ausência de banheiros, a pouca mobilidade para os portadores de deficiência e a falta de estacionamento para veículos oficiais são alguns dos problemas que levaram a Câmara de Itapecerica da Serra a pleitear um novo prédio. A expectativa é de que com a mudança esses problemas sejam solucionados definitivamente.
Segundo o presidente da Câmara, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, a nova sede terá espaço adequado para abrigar, além dos 12 gabinetes, salas para a secretária legislativa, telefonia, administração, banheiros para o público, elevadores, cabine primária, rampa, acessos adaptados, corredores e salas com espaços maiores para os portadores de deficiência, controle de quem entra e de quem sai, arquivo e almoxarifado.
 “Tivemos alguns casos de assalto no antigo prédio, porque não tinhamos controle de quem entrava e quem saia, isso sem dúvida é muito importante”, salienta o presidente. De acordo com Chuvisco a obra foi orçada em R$ 1.080,00 milhões.
Chuvisco explicou que o Projeto de Lei do vereador José Maria (PT), aprovado no final do ano passado, que transforma o prédio atual em patrimônio histórico do município é sem dúvida uma luta de todos os vereadores.
“Estamos brigando para conseguir instalar nas dependências da Casa algo relacionado ao Turismo e a Cultura, o auditório provavelmente ficará como está hoje em dia, pois o prédio é um patrimônio histórico”, concluiu.
Serviço:
Após o recesso de Julho, os vereadores retornam ao trabalho na primeira semana de Agosto (05/08).
Dia: Todas as Quintas-feiras
Horário: 10h da manhã
Local: Em frente ao antigo prédio e a praça Largo da Matriz, Centro de Itapecerica.
(Karen Santiago - 04/07/2010 - www.jornalnanet.com.br)


Iniciada construção do restaurante popular em Embu
No dia 23 de junho foi iniciada a construção do Restaurante Popular. O prédio será erguido em uma área de 800m² ao lado da prefeitura e contará com duas cozinhas, sendo uma experimental, um salão com capacidade para 150 pessoas e local para a distribuição de marmitas.
A previsão é que sejam servidas cerca de mil refeições diárias nas duas horas de funcionamento. Esse programa está integrado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com o Banco Municipal de Alimentos que, semanalmente, fornece complemento alimentar a cerca de 12 mil pessoas do município.
Na cozinha experimental, poderão ser realizadas oficinas, palestras e campanhas educativas não apenas ligadas à alimentação, mas também à comunidade. Esse será mais um equipamento público integrado à população.
O investimento é de R$ 1,7 milhões proveniente de convênio com o Governo Federal. A previsão de duração da obra é de um ano. “O Governo da Cidade de Embu tem investido maciçamente na Política de Segurança Alimentar e nutricional pactuada com o Governo Federal e sociedade civil, na busca de alternativas para a erradicação da insegurança alimentar, quer seja no combate à fome, como também na adoção de práticas alimentares promotoras da saúde”, ressalta Cristina Tonolli, diretora do Banco Municipal de Alimentos de Embu.
O que é Restaurante Popular?
O Restaurante Popular é  um dos programas do Governo Federal, ligado ao Fome Zero, e é  destinado ao preparo e fornecimento de refeições balanceadas e com preços acessíveis – que variam entre R$ 1,00 e R$ 2,00.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, os públicos-alvo são trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.
O Ministério destina recursos para a construção ou adaptação dos prédios que serão instalados os restaurantes; compra de equipamentos permanentes, móveis, utensílios novos e cooperação técnica.
Em todo país estão em funcionamento 82 unidades com fornecimento de mais de 115 mil refeições diárias. A previsão é que nesse ano o MDS destinará R$ 964,9 milhões para projetos de construção e implantação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, dentre outros projetos de desenvolvimento social pelo Brasil. (Texto: Júlio Marcondes - Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Embu das Artes)


NACIONAL

Campanha eleitoral começa hoje em todo o País
Com campanha autorizada oficialmente a partir desta terça-feira (6), candidatos partem para ações de corpo a corpo com eleitores
Com o registro dos candidatos à Presidência da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais já efetivados na Justiça Eleitoral, a campanha deste ano tem início oficialmente nesta terça-feira (6). A partir desta segunda-feira (5), os candidatos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer propaganda abertamente em busca de votos.
Passa a ser permitida, por exemplo, a utilização de carros de som, ou ainda a realização de comícios e carreatas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, entretanto, só tem início em 17 de agosto e vai até 30 de setembro, exclusivamente no horário gratuito reservado para essas transmissões. Desta forma, fica vetada a veiculação de peças pagas nestes canais.
Já na mídia impressa, está liberada a venda de até 10 anúncios por veículo para cada candidato, que podem ser publicados até a antevéspera das eleições. Segundo a legislação, estão proibidos os showmícios, as propagandas em outdoor e a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés e outros brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Internet
Na avaliação do advogado Bruno Calfat, especialista em Direito eleitoral, a internet promete se transformar em uma nova aliada dos candidatos na campanha deste ano. Na rede, será permitido fazer propaganda em sites do próprio candidato, do partido e da coligação, desde que o endereço eletrônico tenha sido comunicado à Justiça Eleitoral. “No entanto, não será permitida a veiculação de propaganda paga na internet em hipótese nenhuma”, esclarece Calfat.
Segundo a resolução 23.089 do TSE, fica permitido o uso de blogs e das chamadas redes sociais, como Twitter, Orkut e Facebook, para pedir votos. Com isso, os candidatos podem, inclusive, postar mensagens e enviar e-mails com propaganda para endereços cadastrados nestes sites.
Prazos
O calendário eleitoral deste ano estabelece também que as coligações que ainda têm vagas remanescentes para as chapas proporcionais indiquem seus candidatos até o dia 4 de agosto. Outra data importante é o dia 19 de agosto, prazo máximo para que os registros dos candidatos e os pedidos de impugnação sejam julgados pelo TSE.
Já quem precisa requerer a segunda via do título de eleitor tem até o dia 23 de setembro para fazer a solicitação. O calendário eleitoral está disponível no site do TSE.
Confira abaixo as principais datas do 1º turno da eleição:
6 de julho
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, comícios e utilização da aparelhagem de sonorização fixa.
8 de julho
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.
15 de julho
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
25 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
30 de julho
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.
4 de agosto
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em lei.
Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
15 de agosto
Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
17 de agosto
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
19 de agosto
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
3 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
6 de setembro
Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.
18 de setembro
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
23 de setembro
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
28 de setembro
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
30 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.
Último dia para a realização de debates.
1º de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
2 de outubro
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
3 de outubro – 1º turno
Início da votação às 8 horas e encerramento às 17 horas.
Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. (Alessandra Oggioni, iG São Paulo, com informações do TSE - 06/07/2010)


Candidatos não podem mais participar de inauguração de obra
A partir do último sábado (03/07), os candidatos à eleição de outubro não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Essa vedação atinge todos os candidatos.
Antes da votação da minirreforma eleitoral pelo Congresso em 2009, apenas os candidatos à Presidência da República estavam impedidos de participar dessas solenidades.
Também está proibido a partir de hoje pronunciamento em cadeia de rádio e TV dos agentes públicos cujos cargos estão em disputa. Bem como publicidade institucional dos atos, programas e obras.
A lei eleitoral impede ainda a partir deste sábado a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras.
Os agentes públicos também não podem a partir de hoje nomear, contratar, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público. A regra não vale para cargos comissionados, que independem de concurso público. Concursos públicos que foram homologados até o dia 3 de julho podem ser realizados e as nomeações feitas. (ANDREZA MATAIS e MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA - Folha de S. Paulo - 03/07/2010)


Sites oficiais começam a tirar marcas dos programas do governo Lula
Os sites oficiais do governo federal começaram a remover as logomarcas e páginas de programas da administração Lula. As páginas ficarão fora do ar até as eleições.
Ao entrar no site do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o internauta vai para uma página com a mensagem "conteúdo removido".
Sites sobre o Bolsa Família e Luz Para Todos e com a marca "Brasil, um país de todos" devem ser retirados segundo decisão da Secretaria da Comunicação. Nem todas já saíram do ar.
"Devem ser retirados dos sítios e portais todos os sinais de atividade publicitária, tais como slogans e marcas publicitárias, inclusive a marca do governo federal", diz comunicado da Secom com "Orientações de publicidade para o período eleitoral".
No comunicado da secretaria, comandada pelo ministro Franklin Martins, o governo diz que existem dois tipos de sites. O primeiro tipo funciona como um "guichê virtual", que mesmo no período das eleições não devem ser retirados.
O segundo tipo serve para a comunicação. "Essa outra função dos sítios é que deve ser bastante afetada pelas restrições da Lei Eleitoral", diz o comunicado.
De acordo com a secretaria, os comunicados publicados nessas páginas também precisam ser diferentes no período eleitoral. "Esses relatos jornalísticos devem ser sóbrios e objetivos, sem qualquer enfeite ou demasia que possam ser entendidos como promoção da ação governamental noticiada. Ou seja, é para fazer sem excessos, inclusive sem uso de fotos de autoridades."
Em março, a Presidência apresentou uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o uso dessas marcas no período eleitoral. No entanto, o tribunal ainda não respondeu à questão. (Folha de S. Paulo - 03/07/2010)


"Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada", diz subprocuradora
Sandra Cureau, Subprocuradora-geral da República, que vem aplicando multas sucessivas no presidente, alegando propaganda eleitoral antecipada
Logo depois das eleições estaduais de 1986, um jornal do Rio Grande do Sul apontou Sandra Cureau como uma das perdedoras do pleito, por não ter conseguido conter os abusos na propaganda dos candidatos. Era a primeira experiência de Cureau como procuradora eleitoral. Quase 25 anos depois, investida no papel de xerife da eleição presidencial, a subprocuradora-geral da República desabafa: "Não dá para fazer milagre". A dose de realismo que ganhou com o tempo não lhe tirou a disposição para a tarefa de ver cumprida a lei.
Sandra Cureau - ela costuma escrever "Quirrô" para os que têm dificuldade de pronunciar o sobrenome francês - é personagem nas multas já aplicadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada. "Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada", justifica a subprocuradora.
A atuação até aqui tem lhe valido ataques constantes na internet, disparados sobretudo por simpatizantes da candidatura petista. Entre os comentários mais amenos contra ela na blogosfera, o "blog da Dilma", autointitulado "o maior portal da Dilma Rousseff (candidata petista à Presidência) na internet", sugere que a subprocuradora é partidária do adversário tucano José Serra, "ave com plumagem colorida, de bico torto e virado para a direita".
"Jeitinho"
"Fiquei muito chateada quando resolveram colocar a minha família no meio. Não tem nada a ver, estou cumprindo o meu dever, não estou perseguindo ninguém", reagiu Cureau. "Eu representei contra todos os candidatos que já lançaram a candidatura, na proporção dos ilícitos cometidos", completou a subprocuradora. Ela também já pediu punição para José Serra, o PSDB e Marina Silva, do PV.
Para a propaganda fora de época, problema mais comum na fase da pré-campanha, a lei eleitoral prevê o pagamento de multa de até R$ 25 mil. Nenhuma das multas aplicadas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu o valor máximo. Sandra Cureau avalia que a propaganda extemporânea é um fato grave, mas de consequências praticamente nulas do ponto de vista da Justiça eleitoral.
"Aí vale a tradição do jeitinho. Os candidatos a cargos maiores têm bons advogados e recorrem, recorrem, recorrem. Ou então pagam a multa. A multa é barata: é mais negócio pagar a multa e ver o candidato subir nas pesquisas", teoriza a ex-estudante de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.
Ex-militante
Política é uma de suas paixões desde a época do grêmio estudantil no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. No dia do golpe militar de 64, a adolescente Sandra Cureau estava entre os alunos que movimentaram a emissora Juliana, pelo serviço de alto-falantes da escola. Enquanto as emissoras de rádio da cidade estavam fora do ar, a Juliana convocava os alunos a refletir sobre o início do regime militar (1964-1985).
Hoje, em momentos de maior tensão, a subprocuradora recorre aos romances policiais, outra paixão. No momento, ela lê A Farsa, do norte-americano Christopher Reich. O personagem principal é um médico, que descobre uma segunda identidade da mulher depois da morte dela. Uma avalanche nos Alpes muda o destino do personagem e dá início a uma grande investigação.
Sandra Cureau conta com apenas 14 assessores para o trabalho de fiscalizar as eleições presidenciais, já incluída uma estagiária. É um time menor, por exemplo, do que o de advogados do PT e do governo envolvidos no processo eleitoral.
Caixa 2
Algumas investigações são missão quase impossível, avalia a subprocuradora, como buscar rastros de dinheiro de origem ilícita no pleito. "Dá para imaginar uma eleição sem caixa 2?", pergunta a repórter. Cureau: "Tinha de dar, mas desse jeito, é muito difícil, a gente continua batendo num problema que é a quebra do sigilo".
Com vista para o céu imenso de Brasília e as águas do Lago Paranoá, o gabinete de Sandra Cureau acumula pilhas de papel. Há também exemplares do recém-lançado Código Florestal, Desafios e Perspectivas, que ajudou a coordenar, preocupada com a iminente mudança nos limites de desmatamento, em debate no Congresso.
Com o início da propaganda eleitoral, começa a fase mais difícil da campanha, prevê a subprocuradora. "A possibilidade de que haja propaganda em desacordo com a lei é muito maior, as pessoas são extremamente engenhosas", disse, repetindo um termo - "engenhosa" - com que já classificou a estratégia de Lula para promover sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff, ao Planalto.
Encerrada a fase da pré-campanha, os fins de semana deverão ser de trabalho. As caminhadas, frequentes até a subprocuradora assumir a chefia da área eleitoral do Ministério Público, não devem ser retomadas tão cedo.
Os pareceres e representações de Sandra Cureau vão se multiplicar? "Se for uma coisa pequena, que não seja relevante, deixo passar, não vou entupir o tribunal com bobagens", resume. "Vai ser uma eleição muito, muito, muito complicada", diz a xerife do pleito: "O termo não é muito simpático, mas, na verdade, é isso mesmo: xerife". (Marta Salomon - O Estado de S.Paulo - 04/07/2010)
NOTA DO CLIPPING: O 'excesso de zelo' com que a 'xerife' subporcuradora cuida dos passos do Presidente Lula, ao qual sugere 'calar a boca', é de estranhar. Recentemente ela disse que Dilma Rousseff 'não é nada'. Esperamos das autoridades eleitorais equilíbrio e justeza, e que falem mais 'nos autos' do que na Imprensa. A subprocuradora Sandra Cureau é gaúcha e foi colega de escola do ministro Nelson Jobim e da juíza do STF, Ellen Gracie. Ela também vem prometendo cargas de fiscalização sobre as candidaturas de Marina Silva e José Serra.


PSDB deve punir prefeitos que foram a ato pró-Dilma
O PSDB discute nesta semana a punição de 25 prefeitos tucanos que flertam, em São Paulo, com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
A traição ao presidenciável José Serra foi esboçada na quinta-feira (1º) da semana passada. Deu-se no município paulista de Campinas.
Em visita à cidade, a candidata de Lula participou de uma reunião com 117 prefeitos do auto-intitulado “Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff”. Entre os presentes, havia 42 ‘silvérios’ de Serra: 25 prefeitos do PSDB, nove do DEM e oito do PPS.
Presidente do PSDB federal e coordenador da campanha de Serra, o senador Sérgio Guerra disse ao blog: “Essa questão será resolvida pelo PSDB de São Paulo. Cabe uma providência rígida do diretório estadual”.
Guerra não disse que punição será adotada. Apenas declarou que “o diretório estadual tem todas as razões para agir” contra as seções municipais. O senador atribuiu a traição dos prefeitos a uma “cooptação” monetária do governo Lula.
Segundo ele, a dependência financeira das prefeituras em relação aos cofres de Brasília é um fenômeno “nacional”, não apenas paulista. Desdenhou do assédio exercido pelo petismo: “Esse tipo de cooptação não se traduz em voto...”
“...Prefeito tem alguma influência na eleição para deputado. Na disputa presidencial, não tem a menor relevância. O que vale é a conquista da opinião pública”.
O repórter ouviu também o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM. Ele ecoou Sérgio Guerra. Disse que os prefeitos da oposição, “dependentes de verbas federais, estão sendo chantageados pelo governo federal”. Daí as traições.
Delegou ao diretório paulista do DEM adoção de eventuais providências contra os nove traidores que se achegaram a Dilma no ato da semana passada.
Em São Paulo, o DEM é presidido pelo prefeito Gilberto Kassab, reeleito em 2008, depois de herdar, como vice, a prefeitura de Serra, em 2006.
A exemplo de Guerra, Rodrigo dá de ombros para o poder de influência dos ‘iscariotes’ de sua legenda. Afirma que, nos pleitos majoritários, o peso dos prefeitos é diminuto. Recorda que a fonte de “chantagem” da gestão Lula se esgotou.
“A lei eleitoral proíbe o governo de assinar convênios com os municípios a partir de 2 de junho”, disse. Em timbre de ameaça, afirmou, de resto, que “os prefeito precisam medir as implicações de seus atos”.
Como assim? “Se o cara persistir numa linha contrária à do partido, quando for candidato à reeleição [em 2012], sofrerá as conseqüências”.
Além dos quintas-colunas do bloco de Serra, havia no ato de celebração à presidenciável do PT oito prefeitos do PV de Marina Silva.
Mais ágil, a legenda de Marina anunciara providências já no dia seguinte. O PV de São Paulo determinou a abertura de processos disciplinares. Os judas esverdeados serão levados à Comissão de Ética do partido. Confirmada a traição, devem ser expulsos. (Josias de Souza - Blog na Folha de S. Paulo - 05/07/2010)


Serra prevê gastar 14,65% mais que Dilma na eleição
O comando de campanha de José Serra (PSDB) prevê um gasto de R$ 180 milhões na corrida presidencial. Esse teto é 14,65% superior à estimativa da petista Dilma Rousseff: R$ 157 milhões, informa reportagem de Catia Seabra e Daniela Lima, publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo. O prazo para registro de candidaturas e previsão de gastos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vence nesta segunda-feira (05/07).
Segundo a reportagem, há um mês, as previsões de petistas e tucanos beiravam R$ 250 milhões. Mas os tesoureiros duvidaram da capacidade de arrecadação. Ainda assim, o orçamento dos dois comitês supera significativamente os custos declarados em 2006.
A estimativa do PSDB é 119,78% maior do que o gasto registrado pela campanha de Geraldo Alckmin à Presidência (R$ 81,9 milhões).
Já a previsão de Dilma é 50,96% superior aos R$ 104,3 milhões declarados pelo comitê de Lula em 2006. A inflação acumulada no período é de cerca de 20%. O gasto do PSDB com comunicação deve chegar a R$ 50 milhões.
SÃO PAULO
Assim como nas eleições presidenciais, os tucanos pretendem gastar mais do que os petistas na corrida pelo governo de São Paulo.
Nas contas da equipe de Geraldo Alckmin (PSDB), a campanha eleitoral poderá custar até R$ 58 milhões. A coordenação do candidato do PT, senador Aloizio Mercadante, prevê cerca de 20% menos: R$ 46 milhões. (Folha.com - 05/07/2010)


DESIGUALDADE DE RENDA: Patrimônio do vice de Marina é 6 mil vezes maior do que o dela
Para o TSE, candidata declarou bens de R$ 149 mil; Leal tem fortuna estimada em R$ 1,1 bilhão
SÃO PAULO - Com um patrimônio de R$ 149 mil, a candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, pediu na quinta-feira, 1º, o registro de sua candidatura à Presidência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu vice, o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, tem patrimônio aproximadamente 6 mil vezes maior - sua fortuna é estimada em R$ 1,1 bilhão.
Em sua declaração de bens, Marina informou possuir uma casa em Rio Branco (AC), no valor de R$ 60 mil; lotes que somam R$ 42.481,50 e um saldo de R$ 46.782,88 em conta bancária. O partido apresentou, ainda, certidões criminais garantindo que ela não sofreu nenhuma condenação na Justiça. A candidata apresentou estimativa de R$ 90 milhões para o total de gastos de sua campanha à Presidência.
Agendas
A campanha de Marina adotou uma nova estratégia: dissociar as agendas da candidata e de seu vice. A ideia é remediar a escassez de palanques nos Estados ? são apenas 11 candidatos a governador pelo PV.
Leal deve frequentar, sobretudo, encontros com empresários ligados à causa ambiental. Marina vai priorizar os eventos com grandes públicos. "Não se trata de dividir a agenda. Trata-se de termos uma demanda muito grande e tentar atender ao máximo possível", pondera João Paulo Capobianco, coordenador da campanha. "Nós temos um vice capacitado, com luz própria, que não precisamos esconder, ao contrário dos outros candidatos."
Os verdes afirmam não se preocupar com a inexperiência política de Leal. "O Guilherme tem um círculo de contatos próprio. Naturalmente, ele levará a Marina a esse grupo", diz Capobianco.
"As pessoas adoram a espontaneidade do Guilherme e valorizam o fato de ele não ser político", avalia Alfredo Sirkis, vice-presidente do partido. Para ele, o PV "tem o melhor vice".
Verticalização. Quando não tem agenda pública, Marina se reúne em São Paulo com aliados, a fim de treinar para entrevistas, debates e sabatinas, além de trabalhar na formulação de seu programa de governo.
Segundo assessores próximos, a candidata teria ficado preocupada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediria sua aparição no programa eleitoral gratuito em Estados em que o PV se coligou a outros partidos. A candidata passou os últimos dois dias tentando articular a situação nesses palanques e teria ficado aliviada com a decisão do TSE de suspender o julgamento até agosto. (Lucas de Abreu Maia - O Estado de S.Paulo - Colaborou Luiz Alberto Weber - 02/07/2010)


Vice não influencia voto para 58%, diz Datafolha
A três meses das eleições, a maioria dos brasileiros ignora os nomes dos candidatos a vice-presidente e afirma que eles não terão qualquer influência em seu voto. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, 58% dos eleitores do país dizem que não pensarão no vice ao escolher um dos presidenciáveis, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada nesta segunda-feira (05/07) pela Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, outros 25% afirmam que o segundo nome da chapa influenciará pouco sua decisão de voto, e apenas 17% admitem levá-lo muito em conta diante da urna eletrônica.
Os eleitores com maior grau de escolaridade são os que mais se importam com o vice. Dos que concluíram o ensino superior, 46% dizem que ele não exerce qualquer influência sobre seu voto, e 19%, que influencia muito. No grupo que não ultrapassou o ensino fundamental, o percentual de brasileiros que dizem não se importar com o vice salta para 64%. Os que afirmam se importar muito são 14%. Como só 13% dos eleitores têm ensino superior, a balança pende contra o papel dos vices na corrida presidencial.
A pesquisa também revela que os candidatos a vice são desconhecidos do eleitor. Dos entrevistados, 94% não souberam dizer o nome do companheiro de chapa de Dilma Rousseff (PT). A desinformação chegou a 96% com José Serra (PSDB) e a 98% com Marina Silva (PV).
O vice mais citado (6%) foi o de Dilma, Michel Temer (PMDB), que teve a indicação confirmada em maio. Mesmo assim, 1% apontou outros nomes na chapa petista. (Folha.com - 05/07/2010)


Quem indicou Índio da Costa foi o twitter
O DEM apresentou ao PSDB uma lista com seis nomes para a vaga de vice. Kátia Abreu, José Carlos Aleluia, José Agripino, Valéria Pires Franco, Carlos Melles e, na última hora, o comando do partido – só para completar a relação – incluiu o nome de Índio da Costa, com o argumento de que era jovem.
As apostas do DEM na escolha de seu nome, porém, eram zero até o último momento. Eis que José Serra, em sua casa, descobriu que ele tinha 33 mil seguidores no twitter – hoje, em pleno domingo, bateu 40 mil.
O tucanão se encantou com o rapaz e supreendeu a todos os caciques, que queriam a escolha de Melles. (Poder Online iG - Jorge Félix e Tales Farias - 04/07/2010)


Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola
Desconhecido até outro dia pelo presidenciável José Serra (PSDB), o vice Indio da Costa (DEM) já usou a tribuna da Câmara para discorrer contra o pré-sal e a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares.
Deputado de primeiro mandato, ele também atacou o envio de ajuda humanitária ao Haiti, antes do terremoto que devastou o país.
Indio começou a defender ideias polêmicas em seu primeiro mandato de vereador do Rio, onde foi fiel escudeiro do então prefeito Cesar Maia.
Em 1997, apresentou projeto de lei para punir os cariocas que dão esmola a pedintes. "Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto", sentenciava o texto. "Quem doar esmola pagará multa a ser definida."
A proposta chegava a chamar a mendicância de "vício". Foi considerada inconstitucional e acabou numa gaveta da Câmara Municipal.
Ele também tentou proibir o comércio ambulante das ruas, o que varreria da paisagem carioca as figuras tradicionais dos vendedores de mate e biscoito de polvilho.
Num dos 130 discursos como deputado, Indio defendeu um plebiscito sobre a pena de morte, tema evitado por políticos experientes.
Afinado com o oposicionismo combativo do DEM, disse (antes da tragédia) que o governo parecia "beber cachaça" ao financiar tropas no Haiti enquanto o Brasil vivia uma "guerra civil".
O deputado é fiel às orientações do partido, o que demonstra que a relatoria do projeto Ficha Limpa não foi o único trunfo para a escolha.
Na votação do pré-sal, ignorou a pressão da base fluminense e repetiu o discurso ambientalista adotado pela sigla. Já fez duras críticas a Roberto Jefferson, presidente do PTB e homem forte da chapa de Serra. (FILIPE COUTINHO, DE BRASÍLIA E BERNARDO MELLO FRANCO, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM - 04/07/2010)


Inflação para a baixa renda é a menor desde setembro de 2008, diz FGV
A inflação para a faixa da população de menor renda desacelerou em junho, com variação negativa de 0,38%, a menor taxa desde setembro de 2008, quando o índice registrou queda de -0,57%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,78% no ano e 5,49%, nos últimos 12 meses.
O IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1) é calculado a partir das despesas das famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos (de R$ 510 a R$ 1.275). Ele foi divulgado nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em junho, o IPC-BR (Índice de Preços ao Consumidor - Brasil) registrou variação de -0,21%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 4,93%, nível abaixo do registrado pelo IPC-C1.
Cinco das sete classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram queda em suas taxas de variação. O principal destaque foi o grupo alimentação (-0,20% para -1,31%). Os grupos habitação (0,63% para 0,14%), saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,40%), educação, leitura e recreação (0,00% para -0,05%) e vestuário (0,80% para 0,78%) também registraram decréscimos.
A taxa do grupo transportes repetiu o resultado da última apuração, -0,01%. Em alta, o grupo despesas diversas subiu de 0,16% para 1,64%. (Folha.com - 06/07/2010)


Dez mulheres são mortas por dia no País
Média registrada em dez anos fica acima do padrão internacional; motivação geralmente é passional
SÃO PAULO - Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.
O resultado é um apêndice, ainda inédito, do estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Os números mostram que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).
Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos.
Outro contraste ocorre quando são comparados os Estados brasileiros. Espírito Santo, o primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do estudo.
São Paulo é o quinto Estado menos violento do Brasil, com índice de 2,8 por 100 mil habitantes. Mas a taxa é alta se comparada à de Estados americanos, como Califórnia (1,2) e Texas (1,5). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda homens autores de violência.
Motivação
Para aumentar a visibilidade do problema e intimidar a ação dos agressores, a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por incentivar as mulheres a denunciar crimes de violência doméstica, garantindo medidas de proteção para a mulher e punições mais duras e rápidas contra agressores.
Mas a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.
Ainda são raros os estudos de casos que analisam as motivações de assassinos que matam mulheres. De maneira geral, homens se matam por temas urbanos como tráfico de drogas e desordem territorial e os crimes ocorrem principalmente nas grandes cidades. Mulheres são mortas por questões domésticas em municípios de diferentes portes.
“No caso das mulheres, os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter o direito de controlar”, explica Wânia Pasinato Izumino, pesquisadora do Núcleo de Estudo da Violência da USP.
Em um estudo das motivações de 23 assassinatos contra mulheres ocorridos nos cinco primeiros meses deste ano e investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP), em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe.
São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso ou à venda de drogas. “Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção a casos como esses são mais difíceis”, afirma a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP. (Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo - 03/07/2010)


Pedagiômetro mostra a arrecadação paulista nos pedágios
Um Site que calcula o gasto com pedágios em São Paulo, inclusive com uma ferramenta que calcula o custo de sua viagem em pedágios x combustível (basta fornecer os dados dos endereços de saída e de chegada) é a mais interessante forma de protesto contra o enorme número de praças de pedágios paulistas (há mais rodovias pedagiadas em São Paulo do que em todo o resto do Brasil somado).
O site www.pedagiometro.com.br explica estas e outras questões relacionadas ao tema. Veja abaixo algumas das informações a respeito do pedagiômetro:
O que é o Pedagiômetro?
O pedagiômetro é uma ferramenta que estima em tempo real o quanto se arrecada nos pedágios paulistas, utilizando os relatórios de arrecadação das concessionárias que são apresentados anualmente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A taxa anual de crescimento na arrecadação é cada vez maior e chegou a 16,07% em 2009. A partir de 1º de julho temos um reajuste médio de 5% no valor das tarifas. Soma-se a isso a construção de 21 novas praças de pedágio em 2010, além do aumento da frota e do fluxo de veículos, consequências da economia aquecida. Como não é possível mensurar esse aumento com exatidão, estamos subestimando a arrecadação em R$ 5,3 bilhões, utilizando para isso a mesma taxa de crescimento de 2009, em que vivemos uma grave crise econômica global e o crescimento do PIB fechou em 1%. Este ano, já tivemos o crescimento de 9% do PIB no primeiro trimestre e é possível deduzir que a arrecadação nos pedágios crescerá ainda mais.
R$ 168 por segundo
Os pedágios paulistas arrecadam R$ 168,09 por segundo, ou seja, R$ 605.124,00 mil por hora, R$ 14.522.976,00 milhões por dia e R$ 435.689.280,00 milhões por mês.
Quantos pedágios temos nas rodovias de São Paulo?
Temos 227 praças de pedágio em 2010.
Quantas praças de pedágios foram construídas nos últimos governos?
Em 1997 eram 40 praças. Em 2010 são 227.
Só de 2008 pra cá já foram inauguradas 71 praças de pedágio.
Quanto foi arrecadado nos pedágios nos últimos anos?
Em 2002 foram arrecadados 1,6 bilhões. Em 2009 o montante chega a 4,5 bilhões. A média de crescimento anual é superior a 25% no período.


INTERNACIONAL

'Quem vier depois de mim terá de fazer mais pela África', diz Lula em Cabo Verde
Presidente visita seis países e começa perdoando dívida de US$ 3,5 milhões do arquipélago
De olho no objetivo de encerrar seu mandato tendo visitado 25 países africanos, o presidente Luis Inácio Lula da Silva disse neste sábado que a decisão de "se reencontrar com o continente africano" não é dele nem de nenhum ministro, e que o próximo ocupante do Planalto vai ter de fazer "ainda mais" para aproximar os países dos dois lados do Atlântico.
O presidente, que durante sua visita deve formalizar o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil, no valor de US$ 3,5 milhões, fará um giro por outros cinco países: Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul.
Iniciando a viagem, o presidente discursou na abertura de uma cúpula entre o Brasil e a comunidade econômica do oeste africano - CEDEAO, formada por 15 países - e arrancou aplausos quando pediu licença à plateia para improvisar o que será uma de suas últimas participações como presidente brasileiro em uma reunião internacional de líderes africanos.
"O Brasil, não apenas pela vontade do presidente Lula, tomou uma decisão política de se reencontrar com o continente africano", disse. "Nós não temos como pagar, nós não temos como mensurar em dinheiro a dívida histórica que o Brasil tem com o continente africano."
"Quando eu pedi perdão à África em nome do brasileiro (em 2005), é muito mais do que uma frase de efeito. É um sentimento de um cidadão brasileiro, governante do Brasil, que reconhece que o Brasil não seria o que é se não fosse a participação de milhares de africanos na construção de nosso país", prosseguiu o presidente.
"Independentemente de o Lula ser presidente do Brasil, quem vier depois de mim está moralmente, politicamente e eticamente comprometido a fazer muito mais."
Abrindo espaços
Tradicionalmente, o presidente bate na tecla de que a cooperação entre a África e o Brasil é particularmente positiva para o continente africano, porque tal relação se dá sobre uma base de solidariedade.
É com esse caráter que o Brasil procura se diferenciar do que já é oferecido pelos países desenvolvidos e até mesmo países emergentes, como a China.
Os chineses são de longe os que alimentam relações comerciais mais intensas com a África. O comércio entre a China e os países africanos já supera US$ 100 bilhões, cerca de quatro vezes mais que o Brasil.
A seu favor, o governo brasileiro cita um crescimento estelar nos últimos sete anos - os da era Lula. Entre 2002, início do governo, e 2009, o comércio saltou de US$ 6 bilhões para US$ 24 bilhões entre o Brasil e o continente.
Em particular com o grupo de 15 países do oeste africano, o comércio foi de US$ 1,8 bilhão para US$ 6,8 bilhões no mesmo período.
Além do quê, em várias ocasiões porta-vozes dos países africanos expressaram sua indignação com o fato de a China investir em projetos no continente, mas importar a mão-de-obra requerida para os empreendimentos - anulando assim um dos benefícios mais evidentes do investimento externo, a criação de empregos.
Já o Brasil, como lembrou o presidente, está criando na cidade de Redenção, no Ceará, uma universidade para 10 mil alunos - 5 mil brasileiros e 5 mil africanos - que deverá capacitar jovens africanos com o objetivo de que eles voltem para o continente e engrossem "os quadros de que a África tanto precisa" para se desenvolver.
O presidente também citou parcerias na área agrícola, incluindo 35 projetos que o escritório da Embrapa, a agência agrícola brasileira, desenvolve em 16 países africanos, totalizando US$ 10 milhões.
O representante regional da Embrapa em Acra, Gana, Leovegildo Lopes de Matos, disse à BBC Brasil que a transposição de experiências do Brasil para a savana africana "mudará a forma como os países africanos veem a cooperação agrícola".
As parcerias neste setor inauguraram o que o governo brasileiro já chama de "diplomacia sul-sul-norte", na qual recursos de países desenvolvidos alimentam as iniciativas acertadas entre países em desenvolvimento.
Ao falar durante o encontro entre o Brasil e os países africanos, o presidente da comissão executiva da CEDEAO, James Victor Gbeho, disse que as parcerias com o Brasil são "sem precedentes".
"Entretanto, o relacionamento não pode ser apenas sentimental", afirmou. "Desejamos uma relação dinâmica que melhore os padrões de vida de nossos povos." (BBC Brasil - 03/07/2010)


Lula descarta disputar cargo de secretário-geral da ONU
'O secretário-geral deve ser um técnico, um burocrata. Não pode ser um político', afirmou o presidente
CABO VERDE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a possibilidade de disputar o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Em entrevista no começo da tarde deste sábado, 3, após encontro com chefes de Estado da África, ele disse que a entidade deve ser comandada por um "bom burocrata" e ironizou o governo norte-americano, que se opôs à proposta de sua candidatura levantada por dirigentes europeus. "O secretário-geral deve ser um técnico, um burocrata. Não pode ser um político", afirmou. "Um político pode criar um problema muito sério. Imagine se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU? Não dá certo."
Logo depois da declaração, Lula se esforçou para demonstrar diplomacia no campo do futebol. Questionado sobre a eliminação da Argentina na Copa da África pela Alemanha, o presidente disse que estava "muito triste", sem segurar, no entanto, um sorriso de ironia. "Eu me definho, fico triste, quando cai um time do Mercosul", disse.
Hospedado em um hotel frequentado por europeus na ilha de Sal, no arquipélago de Cabo Verde, Lula foi cumprimentado por torcedores alemães, que, animados com o resultado do jogo, pediram para tirar foto com ele. Rindo, o presidente posou para fotografias.
Em seu 11º e último giro oficial pelo continente africano como presidente, Lula foi homenageado por 13 chefes de Estado do oeste da África que participam em Cabo Verde de um encontro de cúpula. O desejo do presidente era chegar a Johannesburgo no próximo dia 8, última escala de sua viagem à África, para assistir a seleção brasileira na final da Copa. A derrota do Brasil para a Holanda, na sexta-feira, derrubou o clima festivo da viagem. Assessores do governo dizem que uma festa brasileira era o cenário mais desejado pelo presidente para se despedir do continente africano, uma ilustração "perfeita" de sua política externa. (Leonencio Nossa - Agência Estado - 03/07/2010)


AGENDA SOCIAL

Salão de Artes Plásticas de Embu das Artes
INSCRIÇÕES: ATÉ 05 DE AGOSTO
Formulário de inscrição preenchido, datado e assinado (disponível no site www.embu.sp.gov.br ou no Centro Cultural Mestre Assis, no Largo 21 de Abril, 19 – (Centro).
As fichas de inscrição deverão ser entregues ou remetidas a Secretaria de Cultura, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 – Centro.
Mais informações: Telefone (11) 4785-3562 / Fax 4704-5353


Ouros de Eldorado: Arte Pré-Hispânica da Colômbia
ATÉ 22 DE AGOSTO
São Paulo
A Pinacoteca do Estado de São Paulo apresenta até 22 de agosto a exposição Ouros de Eldorado: Arte Pré-Hispânica da Colômbia com 250 artefatos de ouro e 40 objetos arqueológicos de cerâmica e outros materiais que evidenciam a diversidade e as técnicas metalúrgicas criadas pelos antigos habitantes indígenas da região que hoje corresponde à Colômbia. Todas as obras integram o acervo do Museo del Oro del Banco de la Republica – Colômbia, a mais importante coleção do gênero no mundo.
Segundo Marcia Acuri, assessora cientifica da mostra, o ineditismo da exposição se dá por ela referenciar a diversidade étnica e cultural dos povos que ocuparam a antiga região da Colômbia e a importante relação estabelecida entre eles e tantos outros grupos indígenas das terras baixas da América do Sul, sobretudo as interações entre povos que ocuparam preteritamente a Amazônia Ocidental.
A exposição divide-se em temas: Gente Dourada / A Gente dourado e os animais fantásticos/ Animais Fantásticos / O homem animal / Abstração e natureza / O universo das formas / A metalurgia e as sociedades pré-hispânicas / A ourivesaria pré-hispânica da Colômbia / Martelamento / Fundição por cera perdida / Dourado por oxidação. Além disso, serão exibidos filmes que demonstram os diferentes processos de ourivesaria.
LOCAL DO EVENTO: Pinacoteca do Estado de São Paulo - Praça da Luz, 2 São Paulo, SP (Telefone: 11-3324-1000)


Instituto Embu de Sustentabilidade - Doação de Livros
O Instituto Embu de Sustentabilidade - IES, patrocinado pela Pedreira Embu S/A, no Bairro do Itatuba (Embu) está realizando uma campanha em que solicita a doação de livros para a sua Biblioteca Comunitária, em formação.
Se você tem livros que podem ser doados para esta causa, entrar em contato com o IES, através do Sr. Mário Salerno.
Contatos: pelos telefones: (11) 4781-6949, ou (11) 9723-9961 (Mário)


Embu tem Coral das Artes. Participe!
TODAS AS QUINTAS-FEIRAS
19h30 - Embu das Artes
O presidente do Coral das Artes, Valdir Ferreira Xavier, comunica a todos que o Coral das Artes já está em atividade e prepara seu repertório para o ano de 2010. Se você aprecia uma boa música, mas também deseja participar, as inscrições estão abertas para novos membros do Coral.
LOCAL DOS ENSAIOS: Igreja Batista de Embu - Rua N. Sra. do Rosário, 301 - Centro de Embu das Artes (ao lado da capela de São Lázaro, em frente ao Garimpo)
MAIS INFORMAÇÕES: 4785-1552


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CLIPPING da Câmara


Câmara Municipal da Estância Turística de Embu
Clipping – 06 de Julho de 2010
Frase do Dia:
“Prefeito tem alguma influência na eleição para deputado. Na disputa presidencial, não tem a menor relevância. O que vale é a conquista da opinião pública”.
(Senador Sérgio Guerra - Presidente Nacional do PSDB)

REGIONAL
·        Embu: Vereadores prestigiam visita de Ministro Padilha ao Parque da Cidade
·        Vereadores de Itapecerica se despedem do antigo prédio que abrigava a Câmara Municipal
·        Iniciada construção do restaurante popular em Embu
NACIONAL
·        Campanha eleitoral começa hoje em todo o País
·        Candidatos não podem mais participar de inauguração de obra
·        Sites oficiais começam a tirar marcas dos programas do governo Lula
·        "Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada", diz subprocuradora
·        PSDB deve punir prefeitos que foram a ato pró-Dilma
·        Serra prevê gastar 14,65% mais que Dilma na eleição
·        DESIGUALDADE DE RENDA: Patrimônio do vice de Marina é 6 mil vezes maior do que o dela
·        Vice não influencia voto para 58%, diz Datafolha
·        Quem indicou Índio da Costa foi o twitter
·        Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola
·        Inflação para a baixa renda é a menor desde setembro de 2008, diz FGV
·        Dez mulheres são mortas por dia no País
·        Pedagiômetro mostra a arrecadação paulista nos pedágios
INTERNACIONAL
·        'Quem vier depois de mim terá de fazer mais pela África', diz Lula em Cabo Verde
·        Lula descarta disputar cargo de secretário-geral da ONU

REGIONAL

Embu: Vereadores prestigiam visita de Ministro Padilha ao Parque da Cidade
Liberação de R$ 8 milhões marca início das obras do Parque da Várzea do Embu-Mirim e futura Universidade Federal. No total, União liberou mais de R$ 34 milhões para diversas obras em Embu
No último sábado (03/07), limite para liberação de recursos aos municípios antes do período eleitoral, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha visitou o local do futuro Parque da Cidade e Universidade Federal de Embu, às margens do Rodoanel e Jd. dos Moraes, ao lado do prefeito Chico Brito e do vice Natinha, para anunciar a liberação dos primeiros R$ 8 milhões para as obras do Parque, além de verbas do governo federal para uma série de obras, totalizando o repasse de mais de R$ 34,5 milhões para Embu.
Algumas das obras beneficiadas – a maioria já em andamento – destacam-se a construção da nova Rodoviária, Unidade de Pronto Atendimento (UPA – Pronto-Socorro) no Jd. Dom José, Creche no Jardim Santo Eduardo (ProInfância), salas multimídia com lousas digitais nas Escolas Municipais, entre outras.
Participaram do evento o presidente da Câmara, Silvino Bomfim (PT), vereadores Gilvan da Saúde (PPS), Ná (PT), Dra. Bete (PDT), Júlio Campanha (PTB), e João Leite (PT), os prefeitos de Itapecerica da Serra, Jorge Costa (presidente do CONISUD), de Juquitiba, Cida Maschio, de São Lourenço da Serra, Capitão Lener, e a vice—prefeita de Taboão da Serra, Márcia Regina, além do presidente da AVERSUD (Associação de Vereadores da região Sudoeste), Wagner Eckstein, de Taboão da Serra, e dos presidentes das Câmaras de São Lourenço da Serra, Fernando Seme Amed, e de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves ‘Chuvisco’, acompanhados de vereadores daqueles municípios. Os deputados federais Carlos Zarattini, João Paulo Cunha e José Mentor, todos do PT também visitaram a cidade, mas não participaram do evento, por restrições da legislação eleitoral.
O presidente da Aversud, Wagner Eckstein destacou que “aqui se constrói um novo projeto educacional para as futuras gerações de nossa região”, referindo-se ao local da futura Universidade Federal. Na mesma linha, Jorge Costa, do Conisud afirmou que “sem a gana, a determinação e união dos Municípios, tudo isto não seria possível”. O prefeito de Itapecerica desabafou falando que, nos anos anteriores ao governo Lula, “nunca fomos chamados para nada, para assinar nenhum convênio com o governo federal; naquela época só havia ‘merreca’ para nós”, aproveitando para elogiar o atual nível de grande liberação de verbas federais diretamente para os municípios.
O prefeito de Itapecerica aproveitou para criticar a falta de um trevo de acesso para o Rodoanel Mário Covas, em seu trecho Sul, apesar de cortar a cidade ao meio. “Precisamos dar uma grande volta e invadir o Embu para termos acesso ao Rodoanel”. Para Jorge Costa isto é uma injustiça praticada contra os Itapecericanos.
Para o prefeito Chico Brito, o governo Lula deu uma “total atenção aos Municípios” em seus governos, de uma forma “republicana”, citando o fato de que o Governo Federal liberou verbas para todos os municípios da região, mesmo os administrados pelos partidos de oposição, como é o caso de São Lourenço da Serra (administrado por prefeito filiado ao DEM). O prefeito citou nominalmente as 20 obras municipais que receberam verbas neste sábado, totalizando R$ 34.587.317,73., agradecendo ao governo Lula, através da pessoa do ministro Padilha, presente ao evento.
O Ministro Alexandre Padilha disse que ficou admirado por ver na região Sudoeste, através do CONISUD (integrado pelas 6 cidades da região), “a maior experiência de união entre municípios que tenho visto nos últimos anos”. O ministro destacou também que “o Brasil perdeu a copa, mas fomos campeões mundiais de geração de empregos, com mais de um milhão de novos postos de trabalho somente neste ano, o que nos rendeu uma premiação da OIT – Organização Internacional do Trabalho”. Segundo ele, esse aquecimento da economia deveu-se em grande parte aos investimentos em infraestrutura praticados pelo atual governo.
O ministro criticou a postura do governo de São Paulo, ao dizer que a obra do Rodoanel causou danos ambientais e a compensação proposta para o Parque da Várzea “se resumiu à liberação de apenas R$ 300 mil para a colocação de uma cerca que está ali”, mostrando parte do terreno cercado mais atrás, próximo ao local do evento, e completou: “Não iríamos permitir que se liberassem só 300 mil reais para uma obra de 5 bilhões, que rasgou esta cidade ao meio”, atacou. O ministro elogiou a postura dos Municípios, que se mobilizaram e foram a Brasília para reclamar recursos para o Parque (em grande área no entorno do Rodoanel, entre Itapecerica e Embu), o que viabilizou a liberação de mais de R$ 30 milhões para esta obra, R$ 8 milhões dos quais acabam de ser liberados. (Por: Márcio Amêndola – CMETE)


Vereadores de Itapecerica se despedem do antigo prédio que abrigava a Câmara Municipal
Última sessão na antiga Câmara de Itapecerica da Serra foi marcada por muita emoção
Sentimentos de emoção e muita saudade. Marcaram a última sessão da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra no antigo prédio nesta terça-feira, 29. Após o recesso as sessões serão realizadas na nova casa de leis – prédio em frente à Praça Largo da Matriz, com novo horário (10h) e novo dia (todas as quintas-feiras).
Depois de votarem diversos projetos de lei, requerimentos e apresentarem moções de aplauso e congratulações os vereadores em sua explicação pessoal ressaltaram as diversas conquistas no antigo imóvel, os diversos representantes da cidade que passaram pela casa e, além disso, não deixaram de se emocionar ao falarem nas diversas histórias que cada vereador passou no prédio.
O sentimento de saudade tomou conta de cada palavra dos vereadores, que mesmo demonstrando a felicidade pelo novo prédio, com novas instalações, acessibilidade para deficientes físicos e melhores acomodações para receber os moradores, não conseguiram esconder o imenso carinho que conquistaram pelo prédio histórico.
Prédio esse que já contou com instalações da cadeia pública, delegacia, o fórum e a Comarca em 1959. Assim que ficou pronto o novo prédio do Fórum, serviu a diversos setores da Prefeitura, no andar térreo. No início da década de 1990 foram construídos os gabinetes dos vereadores, construção iniciada pelo presidente José Paulo Maciel e entregue pelo presidente Eduardo Roberto Nasraui.
Conheça a Nova Câmara
A acomodação, a ausência de banheiros, a pouca mobilidade para os portadores de deficiência e a falta de estacionamento para veículos oficiais são alguns dos problemas que levaram a Câmara de Itapecerica da Serra a pleitear um novo prédio. A expectativa é de que com a mudança esses problemas sejam solucionados definitivamente.
Segundo o presidente da Câmara, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, a nova sede terá espaço adequado para abrigar, além dos 12 gabinetes, salas para a secretária legislativa, telefonia, administração, banheiros para o público, elevadores, cabine primária, rampa, acessos adaptados, corredores e salas com espaços maiores para os portadores de deficiência, controle de quem entra e de quem sai, arquivo e almoxarifado.
 “Tivemos alguns casos de assalto no antigo prédio, porque não tinhamos controle de quem entrava e quem saia, isso sem dúvida é muito importante”, salienta o presidente. De acordo com Chuvisco a obra foi orçada em R$ 1.080,00 milhões.
Chuvisco explicou que o Projeto de Lei do vereador José Maria (PT), aprovado no final do ano passado, que transforma o prédio atual em patrimônio histórico do município é sem dúvida uma luta de todos os vereadores.
“Estamos brigando para conseguir instalar nas dependências da Casa algo relacionado ao Turismo e a Cultura, o auditório provavelmente ficará como está hoje em dia, pois o prédio é um patrimônio histórico”, concluiu.
Serviço:
Após o recesso de Julho, os vereadores retornam ao trabalho na primeira semana de Agosto (05/08).
Dia: Todas as Quintas-feiras
Horário: 10h da manhã
Local: Em frente ao antigo prédio e a praça Largo da Matriz, Centro de Itapecerica.
(Karen Santiago - 04/07/2010 - www.jornalnanet.com.br)


Iniciada construção do restaurante popular em Embu
No dia 23 de junho foi iniciada a construção do Restaurante Popular. O prédio será erguido em uma área de 800m² ao lado da prefeitura e contará com duas cozinhas, sendo uma experimental, um salão com capacidade para 150 pessoas e local para a distribuição de marmitas.
A previsão é que sejam servidas cerca de mil refeições diárias nas duas horas de funcionamento. Esse programa está integrado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com o Banco Municipal de Alimentos que, semanalmente, fornece complemento alimentar a cerca de 12 mil pessoas do município.
Na cozinha experimental, poderão ser realizadas oficinas, palestras e campanhas educativas não apenas ligadas à alimentação, mas também à comunidade. Esse será mais um equipamento público integrado à população.
O investimento é de R$ 1,7 milhões proveniente de convênio com o Governo Federal. A previsão de duração da obra é de um ano. “O Governo da Cidade de Embu tem investido maciçamente na Política de Segurança Alimentar e nutricional pactuada com o Governo Federal e sociedade civil, na busca de alternativas para a erradicação da insegurança alimentar, quer seja no combate à fome, como também na adoção de práticas alimentares promotoras da saúde”, ressalta Cristina Tonolli, diretora do Banco Municipal de Alimentos de Embu.
O que é Restaurante Popular?
O Restaurante Popular é  um dos programas do Governo Federal, ligado ao Fome Zero, e é  destinado ao preparo e fornecimento de refeições balanceadas e com preços acessíveis – que variam entre R$ 1,00 e R$ 2,00.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, os públicos-alvo são trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.
O Ministério destina recursos para a construção ou adaptação dos prédios que serão instalados os restaurantes; compra de equipamentos permanentes, móveis, utensílios novos e cooperação técnica.
Em todo país estão em funcionamento 82 unidades com fornecimento de mais de 115 mil refeições diárias. A previsão é que nesse ano o MDS destinará R$ 964,9 milhões para projetos de construção e implantação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, dentre outros projetos de desenvolvimento social pelo Brasil. (Texto: Júlio Marcondes - Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Embu das Artes)


NACIONAL

Campanha eleitoral começa hoje em todo o País
Com campanha autorizada oficialmente a partir desta terça-feira (6), candidatos partem para ações de corpo a corpo com eleitores
Com o registro dos candidatos à Presidência da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais já efetivados na Justiça Eleitoral, a campanha deste ano tem início oficialmente nesta terça-feira (6). A partir desta segunda-feira (5), os candidatos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer propaganda abertamente em busca de votos.
Passa a ser permitida, por exemplo, a utilização de carros de som, ou ainda a realização de comícios e carreatas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, entretanto, só tem início em 17 de agosto e vai até 30 de setembro, exclusivamente no horário gratuito reservado para essas transmissões. Desta forma, fica vetada a veiculação de peças pagas nestes canais.
Já na mídia impressa, está liberada a venda de até 10 anúncios por veículo para cada candidato, que podem ser publicados até a antevéspera das eleições. Segundo a legislação, estão proibidos os showmícios, as propagandas em outdoor e a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés e outros brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Internet
Na avaliação do advogado Bruno Calfat, especialista em Direito eleitoral, a internet promete se transformar em uma nova aliada dos candidatos na campanha deste ano. Na rede, será permitido fazer propaganda em sites do próprio candidato, do partido e da coligação, desde que o endereço eletrônico tenha sido comunicado à Justiça Eleitoral. “No entanto, não será permitida a veiculação de propaganda paga na internet em hipótese nenhuma”, esclarece Calfat.
Segundo a resolução 23.089 do TSE, fica permitido o uso de blogs e das chamadas redes sociais, como Twitter, Orkut e Facebook, para pedir votos. Com isso, os candidatos podem, inclusive, postar mensagens e enviar e-mails com propaganda para endereços cadastrados nestes sites.
Prazos
O calendário eleitoral deste ano estabelece também que as coligações que ainda têm vagas remanescentes para as chapas proporcionais indiquem seus candidatos até o dia 4 de agosto. Outra data importante é o dia 19 de agosto, prazo máximo para que os registros dos candidatos e os pedidos de impugnação sejam julgados pelo TSE.
Já quem precisa requerer a segunda via do título de eleitor tem até o dia 23 de setembro para fazer a solicitação. O calendário eleitoral está disponível no site do TSE.
Confira abaixo as principais datas do 1º turno da eleição:
6 de julho
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, comícios e utilização da aparelhagem de sonorização fixa.
8 de julho
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.
15 de julho
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
25 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
30 de julho
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.
4 de agosto
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em lei.
Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
15 de agosto
Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
17 de agosto
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
19 de agosto
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
3 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
6 de setembro
Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.
18 de setembro
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
23 de setembro
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
28 de setembro
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
30 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.
Último dia para a realização de debates.
1º de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
2 de outubro
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
3 de outubro – 1º turno
Início da votação às 8 horas e encerramento às 17 horas.
Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. (Alessandra Oggioni, iG São Paulo, com informações do TSE - 06/07/2010)


Candidatos não podem mais participar de inauguração de obra
A partir do último sábado (03/07), os candidatos à eleição de outubro não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Essa vedação atinge todos os candidatos.
Antes da votação da minirreforma eleitoral pelo Congresso em 2009, apenas os candidatos à Presidência da República estavam impedidos de participar dessas solenidades.
Também está proibido a partir de hoje pronunciamento em cadeia de rádio e TV dos agentes públicos cujos cargos estão em disputa. Bem como publicidade institucional dos atos, programas e obras.
A lei eleitoral impede ainda a partir deste sábado a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras.
Os agentes públicos também não podem a partir de hoje nomear, contratar, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público. A regra não vale para cargos comissionados, que independem de concurso público. Concursos públicos que foram homologados até o dia 3 de julho podem ser realizados e as nomeações feitas. (ANDREZA MATAIS e MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA - Folha de S. Paulo - 03/07/2010)


Sites oficiais começam a tirar marcas dos programas do governo Lula
Os sites oficiais do governo federal começaram a remover as logomarcas e páginas de programas da administração Lula. As páginas ficarão fora do ar até as eleições.
Ao entrar no site do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o internauta vai para uma página com a mensagem "conteúdo removido".
Sites sobre o Bolsa Família e Luz Para Todos e com a marca "Brasil, um país de todos" devem ser retirados segundo decisão da Secretaria da Comunicação. Nem todas já saíram do ar.
"Devem ser retirados dos sítios e portais todos os sinais de atividade publicitária, tais como slogans e marcas publicitárias, inclusive a marca do governo federal", diz comunicado da Secom com "Orientações de publicidade para o período eleitoral".
No comunicado da secretaria, comandada pelo ministro Franklin Martins, o governo diz que existem dois tipos de sites. O primeiro tipo funciona como um "guichê virtual", que mesmo no período das eleições não devem ser retirados.
O segundo tipo serve para a comunicação. "Essa outra função dos sítios é que deve ser bastante afetada pelas restrições da Lei Eleitoral", diz o comunicado.
De acordo com a secretaria, os comunicados publicados nessas páginas também precisam ser diferentes no período eleitoral. "Esses relatos jornalísticos devem ser sóbrios e objetivos, sem qualquer enfeite ou demasia que possam ser entendidos como promoção da ação governamental noticiada. Ou seja, é para fazer sem excessos, inclusive sem uso de fotos de autoridades."
Em março, a Presidência apresentou uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o uso dessas marcas no período eleitoral. No entanto, o tribunal ainda não respondeu à questão. (Folha de S. Paulo - 03/07/2010)


"Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada", diz subprocuradora
Sandra Cureau, Subprocuradora-geral da República, que vem aplicando multas sucessivas no presidente, alegando propaganda eleitoral antecipada
Logo depois das eleições estaduais de 1986, um jornal do Rio Grande do Sul apontou Sandra Cureau como uma das perdedoras do pleito, por não ter conseguido conter os abusos na propaganda dos candidatos. Era a primeira experiência de Cureau como procuradora eleitoral. Quase 25 anos depois, investida no papel de xerife da eleição presidencial, a subprocuradora-geral da República desabafa: "Não dá para fazer milagre". A dose de realismo que ganhou com o tempo não lhe tirou a disposição para a tarefa de ver cumprida a lei.
Sandra Cureau - ela costuma escrever "Quirrô" para os que têm dificuldade de pronunciar o sobrenome francês - é personagem nas multas já aplicadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada. "Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada", justifica a subprocuradora.
A atuação até aqui tem lhe valido ataques constantes na internet, disparados sobretudo por simpatizantes da candidatura petista. Entre os comentários mais amenos contra ela na blogosfera, o "blog da Dilma", autointitulado "o maior portal da Dilma Rousseff (candidata petista à Presidência) na internet", sugere que a subprocuradora é partidária do adversário tucano José Serra, "ave com plumagem colorida, de bico torto e virado para a direita".
"Jeitinho"
"Fiquei muito chateada quando resolveram colocar a minha família no meio. Não tem nada a ver, estou cumprindo o meu dever, não estou perseguindo ninguém", reagiu Cureau. "Eu representei contra todos os candidatos que já lançaram a candidatura, na proporção dos ilícitos cometidos", completou a subprocuradora. Ela também já pediu punição para José Serra, o PSDB e Marina Silva, do PV.
Para a propaganda fora de época, problema mais comum na fase da pré-campanha, a lei eleitoral prevê o pagamento de multa de até R$ 25 mil. Nenhuma das multas aplicadas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu o valor máximo. Sandra Cureau avalia que a propaganda extemporânea é um fato grave, mas de consequências praticamente nulas do ponto de vista da Justiça eleitoral.
"Aí vale a tradição do jeitinho. Os candidatos a cargos maiores têm bons advogados e recorrem, recorrem, recorrem. Ou então pagam a multa. A multa é barata: é mais negócio pagar a multa e ver o candidato subir nas pesquisas", teoriza a ex-estudante de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.
Ex-militante
Política é uma de suas paixões desde a época do grêmio estudantil no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. No dia do golpe militar de 64, a adolescente Sandra Cureau estava entre os alunos que movimentaram a emissora Juliana, pelo serviço de alto-falantes da escola. Enquanto as emissoras de rádio da cidade estavam fora do ar, a Juliana convocava os alunos a refletir sobre o início do regime militar (1964-1985).
Hoje, em momentos de maior tensão, a subprocuradora recorre aos romances policiais, outra paixão. No momento, ela lê A Farsa, do norte-americano Christopher Reich. O personagem principal é um médico, que descobre uma segunda identidade da mulher depois da morte dela. Uma avalanche nos Alpes muda o destino do personagem e dá início a uma grande investigação.
Sandra Cureau conta com apenas 14 assessores para o trabalho de fiscalizar as eleições presidenciais, já incluída uma estagiária. É um time menor, por exemplo, do que o de advogados do PT e do governo envolvidos no processo eleitoral.
Caixa 2
Algumas investigações são missão quase impossível, avalia a subprocuradora, como buscar rastros de dinheiro de origem ilícita no pleito. "Dá para imaginar uma eleição sem caixa 2?", pergunta a repórter. Cureau: "Tinha de dar, mas desse jeito, é muito difícil, a gente continua batendo num problema que é a quebra do sigilo".
Com vista para o céu imenso de Brasília e as águas do Lago Paranoá, o gabinete de Sandra Cureau acumula pilhas de papel. Há também exemplares do recém-lançado Código Florestal, Desafios e Perspectivas, que ajudou a coordenar, preocupada com a iminente mudança nos limites de desmatamento, em debate no Congresso.
Com o início da propaganda eleitoral, começa a fase mais difícil da campanha, prevê a subprocuradora. "A possibilidade de que haja propaganda em desacordo com a lei é muito maior, as pessoas são extremamente engenhosas", disse, repetindo um termo - "engenhosa" - com que já classificou a estratégia de Lula para promover sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff, ao Planalto.
Encerrada a fase da pré-campanha, os fins de semana deverão ser de trabalho. As caminhadas, frequentes até a subprocuradora assumir a chefia da área eleitoral do Ministério Público, não devem ser retomadas tão cedo.
Os pareceres e representações de Sandra Cureau vão se multiplicar? "Se for uma coisa pequena, que não seja relevante, deixo passar, não vou entupir o tribunal com bobagens", resume. "Vai ser uma eleição muito, muito, muito complicada", diz a xerife do pleito: "O termo não é muito simpático, mas, na verdade, é isso mesmo: xerife". (Marta Salomon - O Estado de S.Paulo - 04/07/2010)
NOTA DO CLIPPING: O 'excesso de zelo' com que a 'xerife' subporcuradora cuida dos passos do Presidente Lula, ao qual sugere 'calar a boca', é de estranhar. Recentemente ela disse que Dilma Rousseff 'não é nada'. Esperamos das autoridades eleitorais equilíbrio e justeza, e que falem mais 'nos autos' do que na Imprensa. A subprocuradora Sandra Cureau é gaúcha e foi colega de escola do ministro Nelson Jobim e da juíza do STF, Ellen Gracie. Ela também vem prometendo cargas de fiscalização sobre as candidaturas de Marina Silva e José Serra.


PSDB deve punir prefeitos que foram a ato pró-Dilma
O PSDB discute nesta semana a punição de 25 prefeitos tucanos que flertam, em São Paulo, com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
A traição ao presidenciável José Serra foi esboçada na quinta-feira (1º) da semana passada. Deu-se no município paulista de Campinas.
Em visita à cidade, a candidata de Lula participou de uma reunião com 117 prefeitos do auto-intitulado “Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff”. Entre os presentes, havia 42 ‘silvérios’ de Serra: 25 prefeitos do PSDB, nove do DEM e oito do PPS.
Presidente do PSDB federal e coordenador da campanha de Serra, o senador Sérgio Guerra disse ao blog: “Essa questão será resolvida pelo PSDB de São Paulo. Cabe uma providência rígida do diretório estadual”.
Guerra não disse que punição será adotada. Apenas declarou que “o diretório estadual tem todas as razões para agir” contra as seções municipais. O senador atribuiu a traição dos prefeitos a uma “cooptação” monetária do governo Lula.
Segundo ele, a dependência financeira das prefeituras em relação aos cofres de Brasília é um fenômeno “nacional”, não apenas paulista. Desdenhou do assédio exercido pelo petismo: “Esse tipo de cooptação não se traduz em voto...”
“...Prefeito tem alguma influência na eleição para deputado. Na disputa presidencial, não tem a menor relevância. O que vale é a conquista da opinião pública”.
O repórter ouviu também o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM. Ele ecoou Sérgio Guerra. Disse que os prefeitos da oposição, “dependentes de verbas federais, estão sendo chantageados pelo governo federal”. Daí as traições.
Delegou ao diretório paulista do DEM adoção de eventuais providências contra os nove traidores que se achegaram a Dilma no ato da semana passada.
Em São Paulo, o DEM é presidido pelo prefeito Gilberto Kassab, reeleito em 2008, depois de herdar, como vice, a prefeitura de Serra, em 2006.
A exemplo de Guerra, Rodrigo dá de ombros para o poder de influência dos ‘iscariotes’ de sua legenda. Afirma que, nos pleitos majoritários, o peso dos prefeitos é diminuto. Recorda que a fonte de “chantagem” da gestão Lula se esgotou.
“A lei eleitoral proíbe o governo de assinar convênios com os municípios a partir de 2 de junho”, disse. Em timbre de ameaça, afirmou, de resto, que “os prefeito precisam medir as implicações de seus atos”.
Como assim? “Se o cara persistir numa linha contrária à do partido, quando for candidato à reeleição [em 2012], sofrerá as conseqüências”.
Além dos quintas-colunas do bloco de Serra, havia no ato de celebração à presidenciável do PT oito prefeitos do PV de Marina Silva.
Mais ágil, a legenda de Marina anunciara providências já no dia seguinte. O PV de São Paulo determinou a abertura de processos disciplinares. Os judas esverdeados serão levados à Comissão de Ética do partido. Confirmada a traição, devem ser expulsos. (Josias de Souza - Blog na Folha de S. Paulo - 05/07/2010)


Serra prevê gastar 14,65% mais que Dilma na eleição
O comando de campanha de José Serra (PSDB) prevê um gasto de R$ 180 milhões na corrida presidencial. Esse teto é 14,65% superior à estimativa da petista Dilma Rousseff: R$ 157 milhões, informa reportagem de Catia Seabra e Daniela Lima, publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo. O prazo para registro de candidaturas e previsão de gastos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vence nesta segunda-feira (05/07).
Segundo a reportagem, há um mês, as previsões de petistas e tucanos beiravam R$ 250 milhões. Mas os tesoureiros duvidaram da capacidade de arrecadação. Ainda assim, o orçamento dos dois comitês supera significativamente os custos declarados em 2006.
A estimativa do PSDB é 119,78% maior do que o gasto registrado pela campanha de Geraldo Alckmin à Presidência (R$ 81,9 milhões).
Já a previsão de Dilma é 50,96% superior aos R$ 104,3 milhões declarados pelo comitê de Lula em 2006. A inflação acumulada no período é de cerca de 20%. O gasto do PSDB com comunicação deve chegar a R$ 50 milhões.
SÃO PAULO
Assim como nas eleições presidenciais, os tucanos pretendem gastar mais do que os petistas na corrida pelo governo de São Paulo.
Nas contas da equipe de Geraldo Alckmin (PSDB), a campanha eleitoral poderá custar até R$ 58 milhões. A coordenação do candidato do PT, senador Aloizio Mercadante, prevê cerca de 20% menos: R$ 46 milhões. (Folha.com - 05/07/2010)


DESIGUALDADE DE RENDA: Patrimônio do vice de Marina é 6 mil vezes maior do que o dela
Para o TSE, candidata declarou bens de R$ 149 mil; Leal tem fortuna estimada em R$ 1,1 bilhão
SÃO PAULO - Com um patrimônio de R$ 149 mil, a candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, pediu na quinta-feira, 1º, o registro de sua candidatura à Presidência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu vice, o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, tem patrimônio aproximadamente 6 mil vezes maior - sua fortuna é estimada em R$ 1,1 bilhão.
Em sua declaração de bens, Marina informou possuir uma casa em Rio Branco (AC), no valor de R$ 60 mil; lotes que somam R$ 42.481,50 e um saldo de R$ 46.782,88 em conta bancária. O partido apresentou, ainda, certidões criminais garantindo que ela não sofreu nenhuma condenação na Justiça. A candidata apresentou estimativa de R$ 90 milhões para o total de gastos de sua campanha à Presidência.
Agendas
A campanha de Marina adotou uma nova estratégia: dissociar as agendas da candidata e de seu vice. A ideia é remediar a escassez de palanques nos Estados ? são apenas 11 candidatos a governador pelo PV.
Leal deve frequentar, sobretudo, encontros com empresários ligados à causa ambiental. Marina vai priorizar os eventos com grandes públicos. "Não se trata de dividir a agenda. Trata-se de termos uma demanda muito grande e tentar atender ao máximo possível", pondera João Paulo Capobianco, coordenador da campanha. "Nós temos um vice capacitado, com luz própria, que não precisamos esconder, ao contrário dos outros candidatos."
Os verdes afirmam não se preocupar com a inexperiência política de Leal. "O Guilherme tem um círculo de contatos próprio. Naturalmente, ele levará a Marina a esse grupo", diz Capobianco.
"As pessoas adoram a espontaneidade do Guilherme e valorizam o fato de ele não ser político", avalia Alfredo Sirkis, vice-presidente do partido. Para ele, o PV "tem o melhor vice".
Verticalização. Quando não tem agenda pública, Marina se reúne em São Paulo com aliados, a fim de treinar para entrevistas, debates e sabatinas, além de trabalhar na formulação de seu programa de governo.
Segundo assessores próximos, a candidata teria ficado preocupada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediria sua aparição no programa eleitoral gratuito em Estados em que o PV se coligou a outros partidos. A candidata passou os últimos dois dias tentando articular a situação nesses palanques e teria ficado aliviada com a decisão do TSE de suspender o julgamento até agosto. (Lucas de Abreu Maia - O Estado de S.Paulo - Colaborou Luiz Alberto Weber - 02/07/2010)


Vice não influencia voto para 58%, diz Datafolha
A três meses das eleições, a maioria dos brasileiros ignora os nomes dos candidatos a vice-presidente e afirma que eles não terão qualquer influência em seu voto. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, 58% dos eleitores do país dizem que não pensarão no vice ao escolher um dos presidenciáveis, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada nesta segunda-feira (05/07) pela Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, outros 25% afirmam que o segundo nome da chapa influenciará pouco sua decisão de voto, e apenas 17% admitem levá-lo muito em conta diante da urna eletrônica.
Os eleitores com maior grau de escolaridade são os que mais se importam com o vice. Dos que concluíram o ensino superior, 46% dizem que ele não exerce qualquer influência sobre seu voto, e 19%, que influencia muito. No grupo que não ultrapassou o ensino fundamental, o percentual de brasileiros que dizem não se importar com o vice salta para 64%. Os que afirmam se importar muito são 14%. Como só 13% dos eleitores têm ensino superior, a balança pende contra o papel dos vices na corrida presidencial.
A pesquisa também revela que os candidatos a vice são desconhecidos do eleitor. Dos entrevistados, 94% não souberam dizer o nome do companheiro de chapa de Dilma Rousseff (PT). A desinformação chegou a 96% com José Serra (PSDB) e a 98% com Marina Silva (PV).
O vice mais citado (6%) foi o de Dilma, Michel Temer (PMDB), que teve a indicação confirmada em maio. Mesmo assim, 1% apontou outros nomes na chapa petista. (Folha.com - 05/07/2010)


Quem indicou Índio da Costa foi o twitter
O DEM apresentou ao PSDB uma lista com seis nomes para a vaga de vice. Kátia Abreu, José Carlos Aleluia, José Agripino, Valéria Pires Franco, Carlos Melles e, na última hora, o comando do partido – só para completar a relação – incluiu o nome de Índio da Costa, com o argumento de que era jovem.
As apostas do DEM na escolha de seu nome, porém, eram zero até o último momento. Eis que José Serra, em sua casa, descobriu que ele tinha 33 mil seguidores no twitter – hoje, em pleno domingo, bateu 40 mil.
O tucanão se encantou com o rapaz e supreendeu a todos os caciques, que queriam a escolha de Melles. (Poder Online iG - Jorge Félix e Tales Farias - 04/07/2010)


Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola
Desconhecido até outro dia pelo presidenciável José Serra (PSDB), o vice Indio da Costa (DEM) já usou a tribuna da Câmara para discorrer contra o pré-sal e a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares.
Deputado de primeiro mandato, ele também atacou o envio de ajuda humanitária ao Haiti, antes do terremoto que devastou o país.
Indio começou a defender ideias polêmicas em seu primeiro mandato de vereador do Rio, onde foi fiel escudeiro do então prefeito Cesar Maia.
Em 1997, apresentou projeto de lei para punir os cariocas que dão esmola a pedintes. "Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto", sentenciava o texto. "Quem doar esmola pagará multa a ser definida."
A proposta chegava a chamar a mendicância de "vício". Foi considerada inconstitucional e acabou numa gaveta da Câmara Municipal.
Ele também tentou proibir o comércio ambulante das ruas, o que varreria da paisagem carioca as figuras tradicionais dos vendedores de mate e biscoito de polvilho.
Num dos 130 discursos como deputado, Indio defendeu um plebiscito sobre a pena de morte, tema evitado por políticos experientes.
Afinado com o oposicionismo combativo do DEM, disse (antes da tragédia) que o governo parecia "beber cachaça" ao financiar tropas no Haiti enquanto o Brasil vivia uma "guerra civil".
O deputado é fiel às orientações do partido, o que demonstra que a relatoria do projeto Ficha Limpa não foi o único trunfo para a escolha.
Na votação do pré-sal, ignorou a pressão da base fluminense e repetiu o discurso ambientalista adotado pela sigla. Já fez duras críticas a Roberto Jefferson, presidente do PTB e homem forte da chapa de Serra. (FILIPE COUTINHO, DE BRASÍLIA E BERNARDO MELLO FRANCO, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM - 04/07/2010)


Inflação para a baixa renda é a menor desde setembro de 2008, diz FGV
A inflação para a faixa da população de menor renda desacelerou em junho, com variação negativa de 0,38%, a menor taxa desde setembro de 2008, quando o índice registrou queda de -0,57%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,78% no ano e 5,49%, nos últimos 12 meses.
O IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1) é calculado a partir das despesas das famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos (de R$ 510 a R$ 1.275). Ele foi divulgado nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em junho, o IPC-BR (Índice de Preços ao Consumidor - Brasil) registrou variação de -0,21%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 4,93%, nível abaixo do registrado pelo IPC-C1.
Cinco das sete classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram queda em suas taxas de variação. O principal destaque foi o grupo alimentação (-0,20% para -1,31%). Os grupos habitação (0,63% para 0,14%), saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,40%), educação, leitura e recreação (0,00% para -0,05%) e vestuário (0,80% para 0,78%) também registraram decréscimos.
A taxa do grupo transportes repetiu o resultado da última apuração, -0,01%. Em alta, o grupo despesas diversas subiu de 0,16% para 1,64%. (Folha.com - 06/07/2010)


Dez mulheres são mortas por dia no País
Média registrada em dez anos fica acima do padrão internacional; motivação geralmente é passional
SÃO PAULO - Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.
O resultado é um apêndice, ainda inédito, do estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Os números mostram que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).
Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos.
Outro contraste ocorre quando são comparados os Estados brasileiros. Espírito Santo, o primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do estudo.
São Paulo é o quinto Estado menos violento do Brasil, com índice de 2,8 por 100 mil habitantes. Mas a taxa é alta se comparada à de Estados americanos, como Califórnia (1,2) e Texas (1,5). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda homens autores de violência.
Motivação
Para aumentar a visibilidade do problema e intimidar a ação dos agressores, a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por incentivar as mulheres a denunciar crimes de violência doméstica, garantindo medidas de proteção para a mulher e punições mais duras e rápidas contra agressores.
Mas a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.
Ainda são raros os estudos de casos que analisam as motivações de assassinos que matam mulheres. De maneira geral, homens se matam por temas urbanos como tráfico de drogas e desordem territorial e os crimes ocorrem principalmente nas grandes cidades. Mulheres são mortas por questões domésticas em municípios de diferentes portes.
“No caso das mulheres, os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter o direito de controlar”, explica Wânia Pasinato Izumino, pesquisadora do Núcleo de Estudo da Violência da USP.
Em um estudo das motivações de 23 assassinatos contra mulheres ocorridos nos cinco primeiros meses deste ano e investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP), em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe.
São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso ou à venda de drogas. “Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção a casos como esses são mais difíceis”, afirma a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP. (Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo - 03/07/2010)


Pedagiômetro mostra a arrecadação paulista nos pedágios
Um Site que calcula o gasto com pedágios em São Paulo, inclusive com uma ferramenta que calcula o custo de sua viagem em pedágios x combustível (basta fornecer os dados dos endereços de saída e de chegada) é a mais interessante forma de protesto contra o enorme número de praças de pedágios paulistas (há mais rodovias pedagiadas em São Paulo do que em todo o resto do Brasil somado).
O site www.pedagiometro.com.br explica estas e outras questões relacionadas ao tema. Veja abaixo algumas das informações a respeito do pedagiômetro:
O que é o Pedagiômetro?
O pedagiômetro é uma ferramenta que estima em tempo real o quanto se arrecada nos pedágios paulistas, utilizando os relatórios de arrecadação das concessionárias que são apresentados anualmente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A taxa anual de crescimento na arrecadação é cada vez maior e chegou a 16,07% em 2009. A partir de 1º de julho temos um reajuste médio de 5% no valor das tarifas. Soma-se a isso a construção de 21 novas praças de pedágio em 2010, além do aumento da frota e do fluxo de veículos, consequências da economia aquecida. Como não é possível mensurar esse aumento com exatidão, estamos subestimando a arrecadação em R$ 5,3 bilhões, utilizando para isso a mesma taxa de crescimento de 2009, em que vivemos uma grave crise econômica global e o crescimento do PIB fechou em 1%. Este ano, já tivemos o crescimento de 9% do PIB no primeiro trimestre e é possível deduzir que a arrecadação nos pedágios crescerá ainda mais.
R$ 168 por segundo
Os pedágios paulistas arrecadam R$ 168,09 por segundo, ou seja, R$ 605.124,00 mil por hora, R$ 14.522.976,00 milhões por dia e R$ 435.689.280,00 milhões por mês.
Quantos pedágios temos nas rodovias de São Paulo?
Temos 227 praças de pedágio em 2010.
Quantas praças de pedágios foram construídas nos últimos governos?
Em 1997 eram 40 praças. Em 2010 são 227.
Só de 2008 pra cá já foram inauguradas 71 praças de pedágio.
Quanto foi arrecadado nos pedágios nos últimos anos?
Em 2002 foram arrecadados 1,6 bilhões. Em 2009 o montante chega a 4,5 bilhões. A média de crescimento anual é superior a 25% no período.


INTERNACIONAL

'Quem vier depois de mim terá de fazer mais pela África', diz Lula em Cabo Verde
Presidente visita seis países e começa perdoando dívida de US$ 3,5 milhões do arquipélago
De olho no objetivo de encerrar seu mandato tendo visitado 25 países africanos, o presidente Luis Inácio Lula da Silva disse neste sábado que a decisão de "se reencontrar com o continente africano" não é dele nem de nenhum ministro, e que o próximo ocupante do Planalto vai ter de fazer "ainda mais" para aproximar os países dos dois lados do Atlântico.
O presidente, que durante sua visita deve formalizar o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil, no valor de US$ 3,5 milhões, fará um giro por outros cinco países: Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul.
Iniciando a viagem, o presidente discursou na abertura de uma cúpula entre o Brasil e a comunidade econômica do oeste africano - CEDEAO, formada por 15 países - e arrancou aplausos quando pediu licença à plateia para improvisar o que será uma de suas últimas participações como presidente brasileiro em uma reunião internacional de líderes africanos.
"O Brasil, não apenas pela vontade do presidente Lula, tomou uma decisão política de se reencontrar com o continente africano", disse. "Nós não temos como pagar, nós não temos como mensurar em dinheiro a dívida histórica que o Brasil tem com o continente africano."
"Quando eu pedi perdão à África em nome do brasileiro (em 2005), é muito mais do que uma frase de efeito. É um sentimento de um cidadão brasileiro, governante do Brasil, que reconhece que o Brasil não seria o que é se não fosse a participação de milhares de africanos na construção de nosso país", prosseguiu o presidente.
"Independentemente de o Lula ser presidente do Brasil, quem vier depois de mim está moralmente, politicamente e eticamente comprometido a fazer muito mais."
Abrindo espaços
Tradicionalmente, o presidente bate na tecla de que a cooperação entre a África e o Brasil é particularmente positiva para o continente africano, porque tal relação se dá sobre uma base de solidariedade.
É com esse caráter que o Brasil procura se diferenciar do que já é oferecido pelos países desenvolvidos e até mesmo países emergentes, como a China.
Os chineses são de longe os que alimentam relações comerciais mais intensas com a África. O comércio entre a China e os países africanos já supera US$ 100 bilhões, cerca de quatro vezes mais que o Brasil.
A seu favor, o governo brasileiro cita um crescimento estelar nos últimos sete anos - os da era Lula. Entre 2002, início do governo, e 2009, o comércio saltou de US$ 6 bilhões para US$ 24 bilhões entre o Brasil e o continente.
Em particular com o grupo de 15 países do oeste africano, o comércio foi de US$ 1,8 bilhão para US$ 6,8 bilhões no mesmo período.
Além do quê, em várias ocasiões porta-vozes dos países africanos expressaram sua indignação com o fato de a China investir em projetos no continente, mas importar a mão-de-obra requerida para os empreendimentos - anulando assim um dos benefícios mais evidentes do investimento externo, a criação de empregos.
Já o Brasil, como lembrou o presidente, está criando na cidade de Redenção, no Ceará, uma universidade para 10 mil alunos - 5 mil brasileiros e 5 mil africanos - que deverá capacitar jovens africanos com o objetivo de que eles voltem para o continente e engrossem "os quadros de que a África tanto precisa" para se desenvolver.
O presidente também citou parcerias na área agrícola, incluindo 35 projetos que o escritório da Embrapa, a agência agrícola brasileira, desenvolve em 16 países africanos, totalizando US$ 10 milhões.
O representante regional da Embrapa em Acra, Gana, Leovegildo Lopes de Matos, disse à BBC Brasil que a transposição de experiências do Brasil para a savana africana "mudará a forma como os países africanos veem a cooperação agrícola".
As parcerias neste setor inauguraram o que o governo brasileiro já chama de "diplomacia sul-sul-norte", na qual recursos de países desenvolvidos alimentam as iniciativas acertadas entre países em desenvolvimento.
Ao falar durante o encontro entre o Brasil e os países africanos, o presidente da comissão executiva da CEDEAO, James Victor Gbeho, disse que as parcerias com o Brasil são "sem precedentes".
"Entretanto, o relacionamento não pode ser apenas sentimental", afirmou. "Desejamos uma relação dinâmica que melhore os padrões de vida de nossos povos." (BBC Brasil - 03/07/2010)


Lula descarta disputar cargo de secretário-geral da ONU
'O secretário-geral deve ser um técnico, um burocrata. Não pode ser um político', afirmou o presidente
CABO VERDE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a possibilidade de disputar o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Em entrevista no começo da tarde deste sábado, 3, após encontro com chefes de Estado da África, ele disse que a entidade deve ser comandada por um "bom burocrata" e ironizou o governo norte-americano, que se opôs à proposta de sua candidatura levantada por dirigentes europeus. "O secretário-geral deve ser um técnico, um burocrata. Não pode ser um político", afirmou. "Um político pode criar um problema muito sério. Imagine se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU? Não dá certo."
Logo depois da declaração, Lula se esforçou para demonstrar diplomacia no campo do futebol. Questionado sobre a eliminação da Argentina na Copa da África pela Alemanha, o presidente disse que estava "muito triste", sem segurar, no entanto, um sorriso de ironia. "Eu me definho, fico triste, quando cai um time do Mercosul", disse.
Hospedado em um hotel frequentado por europeus na ilha de Sal, no arquipélago de Cabo Verde, Lula foi cumprimentado por torcedores alemães, que, animados com o resultado do jogo, pediram para tirar foto com ele. Rindo, o presidente posou para fotografias.
Em seu 11º e último giro oficial pelo continente africano como presidente, Lula foi homenageado por 13 chefes de Estado do oeste da África que participam em Cabo Verde de um encontro de cúpula. O desejo do presidente era chegar a Johannesburgo no próximo dia 8, última escala de sua viagem à África, para assistir a seleção brasileira na final da Copa. A derrota do Brasil para a Holanda, na sexta-feira, derrubou o clima festivo da viagem. Assessores do governo dizem que uma festa brasileira era o cenário mais desejado pelo presidente para se despedir do continente africano, uma ilustração "perfeita" de sua política externa. (Leonencio Nossa - Agência Estado - 03/07/2010)


AGENDA SOCIAL

Salão de Artes Plásticas de Embu das Artes
INSCRIÇÕES: ATÉ 05 DE AGOSTO
Formulário de inscrição preenchido, datado e assinado (disponível no site www.embu.sp.gov.br ou no Centro Cultural Mestre Assis, no Largo 21 de Abril, 19 – (Centro).
As fichas de inscrição deverão ser entregues ou remetidas a Secretaria de Cultura, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 – Centro.
Mais informações: Telefone (11) 4785-3562 / Fax 4704-5353


Ouros de Eldorado: Arte Pré-Hispânica da Colômbia
ATÉ 22 DE AGOSTO
São Paulo
A Pinacoteca do Estado de São Paulo apresenta até 22 de agosto a exposição Ouros de Eldorado: Arte Pré-Hispânica da Colômbia com 250 artefatos de ouro e 40 objetos arqueológicos de cerâmica e outros materiais que evidenciam a diversidade e as técnicas metalúrgicas criadas pelos antigos habitantes indígenas da região que hoje corresponde à Colômbia. Todas as obras integram o acervo do Museo del Oro del Banco de la Republica – Colômbia, a mais importante coleção do gênero no mundo.
Segundo Marcia Acuri, assessora cientifica da mostra, o ineditismo da exposição se dá por ela referenciar a diversidade étnica e cultural dos povos que ocuparam a antiga região da Colômbia e a importante relação estabelecida entre eles e tantos outros grupos indígenas das terras baixas da América do Sul, sobretudo as interações entre povos que ocuparam preteritamente a Amazônia Ocidental.
A exposição divide-se em temas: Gente Dourada / A Gente dourado e os animais fantásticos/ Animais Fantásticos / O homem animal / Abstração e natureza / O universo das formas / A metalurgia e as sociedades pré-hispânicas / A ourivesaria pré-hispânica da Colômbia / Martelamento / Fundição por cera perdida / Dourado por oxidação. Além disso, serão exibidos filmes que demonstram os diferentes processos de ourivesaria.
LOCAL DO EVENTO: Pinacoteca do Estado de São Paulo - Praça da Luz, 2 São Paulo, SP (Telefone: 11-3324-1000)


Instituto Embu de Sustentabilidade - Doação de Livros
O Instituto Embu de Sustentabilidade - IES, patrocinado pela Pedreira Embu S/A, no Bairro do Itatuba (Embu) está realizando uma campanha em que solicita a doação de livros para a sua Biblioteca Comunitária, em formação.
Se você tem livros que podem ser doados para esta causa, entrar em contato com o IES, através do Sr. Mário Salerno.
Contatos: pelos telefones: (11) 4781-6949, ou (11) 9723-9961 (Mário)


Embu tem Coral das Artes. Participe!
TODAS AS QUINTAS-FEIRAS
19h30 - Embu das Artes
O presidente do Coral das Artes, Valdir Ferreira Xavier, comunica a todos que o Coral das Artes já está em atividade e prepara seu repertório para o ano de 2010. Se você aprecia uma boa música, mas também deseja participar, as inscrições estão abertas para novos membros do Coral.
LOCAL DOS ENSAIOS: Igreja Batista de Embu - Rua N. Sra. do Rosário, 301 - Centro de Embu das Artes (ao lado da capela de São Lázaro, em frente ao Garimpo)
MAIS INFORMAÇÕES: 4785-1552


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