Pauta do dia 24/03/2010

EDITAL DE ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO “MESTRE GAMA” NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ) ÀS 18 HORAS.

I – EXPEDIENTE

1)      Leitura e votação da Atas da 7ª (sétima) sessão ordinária;

2)      Leitura das Matérias do Expediente;

3)      Pequeno Expediente;

4)      Grande Expediente.

I – ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 04/2010, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Francisco Nascimento de Brito, que "Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares nº 56/2002 e 79/2009 e dá providências correlatas";

Projeto de Lei Substitutivo nº 72/2009, de autoria do Vereador Sr. Luiz Carlos Calderoni, que "Dispõe sobre a implantação das câmeras em torno das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras";

Projeto de Lei nº 01/2010, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Francisco Nascimento de Brito, que "Autoriza o município a contribuir à FNP - Frente Nacional dos Prefeitos e dá providências correlatas";

Projeto de Lei nº 02/2010, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Francisco Nascimento de Brito, que "Autoriza o município a contribuir à CNM - Confederação Nacional dos Municípios e dá providências correlatas";

Projeto de Lei nº 08/2010, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Francisco Nascimento de Brito, que "Autoriza a criação de Dotação Orçamentária e dá providências correlatas";

Indicação nº 25/2010, de autoria do Vereador Sr. Aparecido Pereira Dias - Indica Projeto e construção de uma nova Creche no Jardim Nayara;

Indicação nº 26/2010, de autoria do Vereador Sr. Aparecido Pereira Dias - Indica a desapropriação da Área localizada na Rua São Caetano, no Jardim Valo Verde, o desenvolvimento e execução de Projeto de um Centro Poliesportivo nesta área;

Indicação nº 36/2010, de autoria do Vereador Sr. Júlio César Campanha - Indica a realização de estudo para viabilização de projeto de Paisagismo na Rua Ibirama com a Rua Jambeiro (beirando o muro da Eletropaulo);

Indicação nº 37/2010, de autoria do Vereador Sr. Júlio César Campanha - Indica a elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção da Taxa de Ocupação do Solo aos expositores com mais de 30 (trinta) anos de feira ou que tenha mais de 60 (sessenta) anos de idade;

Indicação nº 38/2010, de autoria do Vereador Sr. Júlio César Campanha - Indica a realização de estudo para viabilização de instalação de uma Casa Lotérica, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, na região do Jardim São Marcos;

Indicação nº 40/2010, de autoria da Vereadora Sra. Maria Cleuza Gomes - Indica estudos sobre implantação e execução das obras "Construção da Casa dos Conselhos".

Estância Turística de Embu, 19 de março de 2010.

Silvino Bomfim de Oliveira Filho

Presidente

Publicado na Câmara Municipal da Estância Turística de Embu, aos 19 (dezenove) dias de março de 2010.

                                               

Valdir Rodrigues da Silva

Diretor Geral e Administrativo