TRE aprova realização de plebiscito para a mudança da nomenclatura do município de Embu

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na terça-feira, 20, a realização do plebiscito para a mudança da nomenclatura do nome da cidade, de “Embu” para “Embu das Artes”. Segundo nota emitida pela entidade o plebiscito poderá ser realizado após as eleições deste ano, em outubro. 

Embu terá plebiscito após eleições para sua mudança de nome

Encaminhada ao TRE no início do ano por um movimento pró-plebiscito organizado entre a sociedade civil e o governo municipal, encampado pelo prefeito Chico Brito, a proposta para a mudança do nome da cidade de Embu, constituindo assim a nomenclatura que o município carrega informalmente, deverá ser escolhida por cerca de 170 mil eleitores no município.

Segundo a prefeitura a proposta para a mudança do nome da cidade se dá não somente por sua constituição histórica, entendendo que o município é composto de grande estima por seu núcleo artístico, mas também por ter a necessidade de se diferenciar da cidade vizinha: Embu-Guaçu.
O assunto foi abordado pelo site da Globo, o G1 e ganhou expressão nacional.

No texto a reportagem lembrou que “Para alterar a 'certidão de nascimento' do município, a prefeitura brigou na Assembléia Legislativa de São Paulo por uma mudança na Constituição Estadual, porque a legislação anterior permitia a criação de novas cidades, mas não previa mudança de nome. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em outubro de 2009 abriu a possibilidade de Embu e de outras cidades mudarem de nome”.

Outro assunto abordado na matéria foi a “possível” necessidade da reformulação na descrição dos registros de nascimento dos moradores nascidos na cidade. Segundo nota da prefeitura tal mudança poderia ocorrer sem maiores impedimentos, visto que a maternidade do município foi criada no ano de 2004, tendo então viabilidade no processo.

A dúvida seria qual nomenclatura designar os moradores da “nova” cidade, uma vez que com o acréscimo do termo “das Artes” a descrição “embuense” não caracterizaria os munícipes na futura proposição. Em texto o prefeito de Embu, Chico Brito, disse que se necessário buscaria tal solução juntamente com propostas dos artistas do município.

•    Com informações do portal G1