Câmara Municipal da Estância Turística de Embu
19 de Março de 2010
Frase do Dia:
“Podemos nos defender de um ataque, mas somos indefesos a um elogio”.
(Sigmund Freud)
REGIONAL
· Luta por Escolas Técnicas, Fatec e Universidade Federal ganha vulto na Região
· País gera mais de 200 mil empregos em fevereiro; Embu é o terceiro maior empregador da Região Oeste
· Homem é morto após sacar dinheiro em banco no Embu das Artes
· Cinco pessoas são presas em desmanche de carros no Embu
NACIONAL
· Brasil reduziu favelas em 16% na última década, aponta ONU
· CNI/Ibope: diferença entre Serra e Dilma cai 16 pontos em três meses
· DEM vai exigir vaga de vice de Serra
· FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato
· Protesto de professores em greve é 'trololó', diz Serra; Justiça autoriza ato na Paulista hoje
· Manifestantes atiram ovo contra carro de Serra na Grande SP
· TSE arquiva ação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
· Aula de trânsito noturna começará a valer em 60 dias
· Desbloqueio de celular terá de ser gratuito
INTERNACIONAL
· Blair acusado de enriquecer com Iraque
· Papa envia carta sobre escândalo de pedofilia com padres
REGIONAL
Luta por Escolas Técnicas, Fatec e Universidade Federal ganha vulto na Região
A luta por mais educação, inclusive de ensino superior espalhou-se na Região Sudoeste, mas foi o ‘Mestre Assis de Embu’ quem sonhou primeiro com estas conquistas
*Por Márcio Amêndola de Oliveira
Nos anos 1970 e 1980, o artista plástico Claudionor Assis Dias, ou simplesmente ‘Mestre Assis do Embu’ andava pelas ruas da ‘Terra das Artes’ defendendo a instalação de uma Faculdade de Artes em Embu. Foi por alguns anos assessor da antiga COMTUR (Comissão Municipal de Turismo), depois transformada em Coordenadoria, e finalmente, em Secretaria Municipal.
Escultor ímpar, co-fundador e pioneiro das artes de Embu no início dos anos 1960, Assis sempre se deu mal ao meter-se pela seara da política eleitoral. Assim foi candidato a prefeito (1988), a deputado, sempre defendendo, entre outras coisas, a instalação de uma faculdade em Embu. Esta era uma de suas principais bandeiras, e se alguém tiver algum panfletinho seu da época, poderá ver isto lá inscrito.
Nos anos 1990 um grupo de artistas com o apoio da prefeitura, chegou a inaugurar um Liceu de Artes de Embu (na Avenida São Paulo, num casarão colonial), no que poderia ser o protótipo de uma faculdade regional de artes, mas o Liceu não conseguiu sustentabilidade e fechou, uma pena.
Primeiro pedido da Etec foi em maio de 2007
Nos últimos anos, entre 2007 e 2010 muitas lideranças vêm reivindicando a luta pela Faculdade (pública e gratuita) em Embu e Região, ou até mesmo uma Universidade. Um movimento de jovens da Escola Estadual Amélia dos Anjos (Jd. Vista Alegre) visitou a Câmara de Embu em 30 de maio de 2007 e solicitou escolas técnicas (de nível médio), e uma Fatec para a região, no que tiveram total apoio do presidente do Legislativo à época, Nataniel da Silva Carvalho, o Natinha (hoje vice-prefeito de Embu) e de todos os demais vereadores. Dali, um primeiro abaixo-assinado Pró-Fatec foi organizado a partir da Câmara de Embu em 20 de junho de 2007 (os originais dos impressos foram produzidos pelo Legislativo embuense), citando nominalmente a iniciativa dos alunos da Escola Estadual Amélia dos Anjos. Posteriormente, outro abaixo-assinado mais abrangente foi feito, em nome de vários movimentos sociais, incorporando a luta, tanto pelas Escolas Técnicas, como pela Faculdade de Tecnologia.
Em seguida, o Legislativo realizou a primeira Câmara Itinerante de Embu, na Escola Estadual Amélia dos Anjos, no Jardim Vista Alegre, no dia 31 de agosto de 2007, e lá foi reafirmada a reivindicação pela Etec (Escola Técnica de Nível Médio) e se tocou na questão da Fatec (Faculdade de Tecnologia). Dali, uma série de ações foram realizadas, ampliando a solicitação da Escola Técnica, para também uma Faculdade de Tecnologia, o que até o momento não foi possível, devido à falta de resposta definitiva do Governo Estadual em trazer este benefício para a região.
O Bispo que se tornou ‘padrinho’
Um dos ‘padrinhos’ da luta, iniciada pelo abaixo-assinado organizado com apoio da Câmara de Embu a partir de 20 de junho de 2007 é o antigo bispo diocesano de Campo Limpo, Dom Emílio Pignolli. Também participaram e organizaram a luta entre 2007 e 2010 entidades como Grêmios Estudantis, Associações de Bairros, Associações Patronais (como a ACEER, ACE, ACISE), de Trabalhadores (CUT, Sintravale, Bancários de Osasco) entidades Ambientais (como a Associação Ecológica Amigos de Embu), Religiosas (Diocese do Campo Limpo, Pastoral da Juventude, Sociedade Santos Mártires), Consórcios Intermunicipais (CONISUD e CODIVAR), Associações de Vereadores (Uvesp, Aversud e Uvevar) Deputados Estaduais, OAB Embu, Diretoria Regional da CEF (Caixa Econômica Federal), entre outras.
Em outubro de 2007 o então chefe de gabinete da prefeitura de Embu, Chico Brito esteve com o Ministro da Educação, Fernando Haddad e aventou com ele a possibilidade da vinda de uma Escola Técnica Federal para a região sul, particularmente em Embu, e o Ministro na ocasião sugeriu inclusive a possibilidade da vinda de uma Universidade Federal. Brito então trouxe a ideia para Embu e passou a defender a questão.
Em 02 de abril de 2008 o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Evilásio Farias (PSB) e o prefeito de Embu, Geraldo Cruz (PT) tiveram um encontro com o Vice-Governador Alberto Goldman para tratar da questão das Etecs e Fatec, a fim de resolver impasses, como a liberação de verbas, renúncia de repasses por parte dos Municípios (como o do Fumefi, no caso de Embu), e a doação de terrenos municipais para as escolas. O prefeito de Taboão, Dr. Evilásio ofereceu terrenos para a Fatec e ETE, mas as negociações correm lentas. Posteriormente o prefeito taboanense ofereceu ao Estado quatro opções de terrenos na cidade, tanto para a Etec como para a Fatec, nos bairros Guaciara, São Judas, Inocoop e Jd. Pedro Gonçalves, e a decisão está nas mãos dos técnicos do Centro Paula Souza, que visitaram a cidade em novembro de 2008. Aliás, tanto Evilásio, como os prefeituráveis Paulo Martins (PSDB) e Chico Brito (PT), já por volta de setembro de 2007 manifestaram total apoio à Faculdade de Tecnologia na região, e defenderam o projeto nas eleições de 2008 (os três foram candidatos a prefeito, Brito (o vencedor do pleito) e Martins pelo Embu, e Evilásio na reeleição por Taboão).
Primeiro passo concreto
De concreto, foi conquistada para breve a Escola Técnica Estadual (ETE) de Embu, em fase final de construção, após acordo do ex-prefeito Geraldo Cruz (PT), que cedeu ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 13/03/2008 um terreno de 6 mil metros quadrados (mais precisamente 6.159,50m²), no Parque Industrial (área pública municipal ao lado da Delegacia e da Câmara Municipal), e abriu mão de 3,4 milhões de reais que o Estado devia à cidade, em forma de transferência de recursos do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento). O terreno já estava cedido à OAB-Embu, que abriu mão da área, em troca de outro imóvel, para que a Escola Técnica se tornasse realidade. Ou seja, após esforços conjuntos do Estado, Município e Sociedade Civil Organizada, Embu conquistou a Escola Estadual.
A cessão foi sacramentada pela Câmara Municipal de Embu, sob a presidência do então vereador Natinha, que aprovou por unanimidade no dia 23 de abril de 2008 um projeto de autoria do prefeito Geraldo Cruz, objetivando a instalação da chamada ETEC (Escola Técnica Estadual) com cursos profissionalizantes, no terreno cedido pelo município ao Estado (LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 28/04/2008). A doação do terreno teve de ser refeita por Lei, também aprovada na sessão de 23 de abril (LEI MUNICIPAL Nº 2.314, DE 28/04/2008), mas a alteração foi positiva, já que a área total doada pelo município subiu para mais de 7,5 mil metros quadrados (mais precisamente 7.522,04m²).
Universidade Federal
Em 2009 cresceu a possibilidade de vinda de uma extensão da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) para Embu, após intervenções do novo prefeito, Chico Brito e do ex-prefeito Geraldo Cruz junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad e ao reitor da Unifesp. A solicitação de Embu é que o campus da Universidade seja construído e integrado ao futuro Parque da Cidade, no entorno do trecho sul do Rodoanel, que deve ser concluído e aberto ao trânsito ainda este ano.
Em 26 de fevereiro de 2010 a luta pela Universidade Federal ganhou grande impulso com a realização de um encontro que reuniu mais de 1500 pessoas no Hotel Rancho Silvestre, do qual participaram os prefeitos do Conisud (Consórcio de Municípios da Região Sudoeste), do Codivar (Consórcio de Municípios do Vale do Ribeira), das Uniões de Vereadores dos dois consórcios, vereadores de mais de dez cidades, deputados Estaduais e Federais, além de dois senadores paulistas, Eduardo Suplicy e Aloísio Mercadante (PT). Na ocasião participou também o ministro do Turismo, Luiz Barretto, que abraçou a ideia da Universidade Federal em Embu, em nome do presidente Lula. O prefeito Chico Brito entregou pessoalmente ao ministro e aos senadores um plano básico com maquete eletrônica da Universidade Federal junto ao futuro Parque da Cidade, a ser construído numa área de 1,6 milhão de metros quadrados no entorno do trecho Sul do Rodoanel, e comprometeu-se com a construção do primeiro prédio da Universidade, com recursos da prefeitura de Embu.
A luta pela Universidade Federal, pela FATEC e pela Escola Técnica Estadual (esta sim, a única já conquistada) é maior do que as questões particulares que vem sendo veiculadas por setores da imprensa regional. Se a Universidade for conquistada, por exemplo, será uma grande vitória para os jovens embuenses, mas é preciso também que se continuem as discussões sobre que tipo de curso superior deseja-se para a cidade: Pedagogia? Direito? Administração? Ou cursos que contemplem a vocação de Embu como portal do Mercosul (no cruzamento da BR-116 com o Rodoanel), Terra das Artes e de luta pela defesa ambiental? Ter faculdade simplesmente não é qualificador para nada. Precisamos encontrar e instalar cursos que possam realmente qualificar nossos jovens para o mercado de trabalho, sem perder de vista o fato de que o turismo, a cultura e o meio ambiente são grandes impulsionadores da economia local, como já preconizava o velho Mestre Assis do Embu.
(*Márcio Amêndola de Oliveira é Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Embu e graduando em História pela Universidade de São Paulo – USP)
País gera mais de 200 mil empregos em fevereiro; Embu é o terceiro maior empregador da Região Oeste
Os setores de serviços, da indústria de transformação e da construção civil foram os principais responsáveis pelo saldo positivo recorde de contratações no mês de fevereiro. O saldo foi de 209.425 empregos com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados na quarta-feira, 17, pelo Ministério do Trabalho.
As contratações somaram 1.526.321 e as demissões 1.316.896 (os 200 mil novos empregos são o saldo positivo desta conta). Esse é o melhor resultado para meses de fevereiro da série histórica do Caged, iniciada em 1992.
O setor de serviços contratou no mês passado 85.607 trabalhadores, sendo que os setores que mais empregaram, foram os de comércio e de administração de imóveis e serviços técnicos profissionais (18.508); de transportes e comunicações (10.543); e de alojamento e alimentação (17.738). A indústria de transformação contratou em fevereiro 63.024 trabalhadores, com destaque para os setores das indústrias metalúrgicas (10.104), de calçados (10.026) e têxtil (6.428). Na construção civil, o saldo foi de 34.735 novos postos de trabalho.
Para este mês de março, Lupi espera também recorde nas contratações. Para 2010, a meta de 2 milhões de novos empregos está mantida.
Na Região
Osasco foi a cidade que mais gerou empregos em fevereiro. Foram 5.891 contratações e 4.525 desligamentos, com um saldo positivo de 1.366 vagas formais de trabalho. Em seguida vem Barueri, com saldo de 1.135 vagas, Embu das Artes (870), Taboão da Serra (668), Carapicuiba (518), Cotia (448), Santana de Parnaíba (250), Pirapora de Bom Jesus (149), Jandira (140) e Itapevi (99).
Homem é morto após sacar dinheiro em banco no Embu das Artes
Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Embu estão localizadas na rua onde o crime aconteceu
Um homem identificado como Antônio de Andrade Pires, 52 anos, foi morto na tarde desta segunda-feira, dia 15, após sacar R$1500 em uma agência bancária. O crime aconteceu na rua Marcelino Pinto Teixeira, no Pq. Industrial, no Embu das Artes. A polícia investiga o caso como latrocínio.
Segundo informações, quatro homens armados abordaram a vítima. Não se sabe se ele tentou reagir, mas um dos bandidos atirou na perna esquerda de Antônio. Funcionários da obra do Rodoanel que estavam próximo ao local avistaram a vítima caída e chamaram o Samu.
A vítima foi socorrida ao PS Central, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O veículo de Antônio, um Pointer azul, foi deixado na rua onde aconteceu o crime. O dinheiro foi roubado. Os soldados da Polícia Militar Fábio Ferreira e Bernardo atenderam a ocorrência.
Cinco pessoas são presas em desmanche de carros no Embu
Cinco pessoas foram presas em um desmanche de carros que funcionava nos fundos de uma loja que vendia peças de veículos em Embu das Artes, na última terça-feira, 16 de março, na rua Augusto de Almeida Batista, no Jardim São Marcos. Entre os presos, está o casal que era dono do local.
Policiais da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, investigaram a quadrilha durante um mês. Carros roubados em cidades da Grande São Paulo eram levados para o desmanche para serem cortados. As peças eram retiradas.
No local, peças de veículos estavam espalhadas pelos cômodos. Havia espaço para motores, portas traseiras, e bancos. Já no pátio, carcaças se amontoavam. Por telefone, um dos policiais avisou o dono de um dos carros que o veículo havia sido encontrado.
As peças de outro veiculo estavam no baú de um caminhão, prontas para serem entregues, quando os policiais chegaram. Depois que os carros eram cortados, as peças eram levadas para a loja para serem vendidas.
Segundo a polícia, os suspeitos cortavam pelo menos 30 carros por mês. As peças também eram negociadas com outros desmanches na região metropolitana.
“Nós vamos tentar identificar outros veículos e também outros envolvidos. Possivelmente há mais indivíduos envolvidos nesse delito”, disse o delegado seccional Erasmo Pedroso Filho. As cinco pessoas foram indiciadas por receptação.
NACIONAL
Brasil reduziu favelas em 16% na última década, aponta ONU
Cerca de 10,4 milhões de pessoas deixaram habitações precárias em dez anos; no mundo, porém, número de favelados cresceu
Na última década, o Brasil reduziu em 16% a população de habitantes de favelas, o que representa cerca de 10,4 milhões de pessoas. A fatia de habitantes que moram em habitações precárias diminuiu de 31,5% para 26,4% em dez anos, graças à adoção de políticas econômicas e sociais, diminuição da taxa de natalidade e migração do campo para a cidade. As conclusões estão no relatório "State of the World’s Cities 2010/2011", produzido pelas Nações Unidas (ONU).
Em todo o mundo, 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas nos últimos dez anos, informa o relatório. Entre os países que mais avançaram na questão, o Brasil está atrás apenas de China, Índia e Indonésia.
Apesar disso, a ONU aponta que crescimento populacional e o êxodo rural fizeram com que no total o número de favelados crescesse de 776,7 milhões para 827,6 milhões durante a década. Os autores do estudo calculam que, mantida a taxa atual, o número de habitantes de favelas chegará a 889 milhões em 2020.
Na América Latina, Argentina, Colômbia, México e Brasil juntos representam 79% do desenvolvimento urbano que a região conquistou no período. Na Argentina, destaca a análise, houve melhora na vida de 5 milhões de favelados.
Em relação ao Brasil, o estudo valia que a diminuição do número de favelados também foi possível com a criação do Ministério das Cidades, adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e os subsídios de materiais de construção, terrenos e serviços.
'PASSOS GIGANTES'
Segundo o relatório, China e Índia - países mais populosos do planeta - deram "passos gigantes" para melhorar as condições de moradia de suas populações.
Metade deste crescimento veio de pessoas que já viviam em favelas, um quarto de migrantes do campo para áreas urbanas e outro quarto de pessoas que viviam em áreas rurais nas bordas das cidades e que tiveram suas residências engolidas pelo crescimento urbano.
Na semana que vem, o Rio será sede do V Fórum Urbano Mundial, entre os dias 22 e 26. Com tema "O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido", O evento da ONU visa analisar os desafios da rápida urbanização e seus impactos na sociedade. (Agência Estado / Com informações da BBC Brasil)
CNI/Ibope: diferença entre Serra e Dilma cai 16 pontos em três meses
Pré-candidata do PT, que tinha 17% das intenções em dezembro, foi para 30%. Tucano caiu de 38% para 35%
SÃO PAULO - A pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), reduziu em 16 pontos porcentuais a vantagem do governador de São Paulo e possível candidato do PSDB, José Serra, na comparação entre a mais recente pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 17, e o levantamento realizado em dezembro pelo instituto, também encomendado pela Confederação Nacional da Indústria. Embora o tucano continue à frente da petista, a diferença entre os dois principais postulantes ao Palácio do Planalto passou de 21 pontos em dezembro para 5 em fevereiro. Em fevereiro, pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, mostrava Serra com 36% e Dilma com 25%.
Segundo o Ibope, no cenário com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), Serra tem hoje 35% das intenções de votos, contra 30% de Dilma. A petista cresceu 13 pontos porcentuais em relação a última pesquisa CNI/Ibope, quando tinha 17%. O tucano, que no levantamento anterior tinha 38%, perdeu três pontos, um a mais do que a margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. Ainda assim, ele mantém a vantagem em todas as simulações de segundo turno.
O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março, com 2002 entrevistas em 140 municípios. Ciro, que tem mantido a disposição em concorrer ao Planalto, tem 11% das inteções de voto, e a senadora Marina Silva (PV-AC), 6%.
Sem Ciro, tudo igual
No cenário estimulado sem Ciro Gomes, Serra tem 38% e Dilma, 33%. Na mesma lista, Marina aparece com 8%. Do total de entrevistados, 10% disseram que irão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não sabem ou não responderam à pesquisa.
Apesar dos resultados diferentes, a distância de 5 pontos porcentuais entre o tucano e a petista é mantida sem o deputado do PSB, o que indica que Ciro poderá não influenciar uma mudança significativa no cenário com Serra e Dilma na disputa. De acordo com o Ibope, com ou sem Ciro Gomes, Dilma conseguiria levar a disputa para o segundo turno, já que a soma de suas intenções de voto às de Marina Silva supera as de Serra (42% contra 38% do tucano).
Com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) no lugar de Serra, Dilma lidera a pesquisa com 34%, seguida por Ciro (21%). O mineiro aparece em terceiro, com 13%, enquanto Marina continua com 8%.
Apesar do crescimento vigoroso da ministra Dilma, o governador Serra manteve a vantagem em todas as simulações do segundo turno. Em uma possível disputa com a petista, o tucano vence por 44% a 39%.
Serra tem o menor índice de rejeição (25%), mas a rejeição da ministra caiu de 41% para 27% desde dezembro, enquanto para Ciro e Marina caiu de respectivamente 33% para 28% e 40% para 31%. A candidata do PV e Aécio têm os porcentuais de rejeição mais altos entre os candidatos.
Fator Lula
Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBOPE, mais da metade dos brasileiros (53%) prefere votar no candidato apoiado pelo presidente Lula. Neste momento, 58% dos entrevistados sabem que Dilma é a candidata do presidente. Na pesquisa espontânea, o presidente lidera com 20% e Dilma fica à frente de Serra (14% a 10%).
A avaliação positiva do governo Lula atingiu nível recorde de 75%. A maneira de governar é aprovada por 83% da população e 77% dos entrevistados confiam no presidente Lula, quase o mesmo porcentual de dezembro de 2009. A percepção de que o segundo mandato de Lula é melhor do que o primeiro atinge 49%, e a aprovação da atuação do governo aumentou em seis das nove áreas pesquisadas. No entanto, o porcentual de desaprovação supera o de aprovação nas áreas de Saúde, Segurança Pública e impostos. Houve queda de 12% na percepção de que o noticiário sobre o governo Lula é mais desfavorável. As notícias mais lembradas sobre o governo Lula foi a visita do presidente ao Haiti e Hillary Clinton no Brasil, com 12%. (RODRIGO ALVARES, do estadão.com.br - 17/03/2010)
DEM vai exigir vaga de vice de Serra
O presidente nacional do partido Democratas, deputado Rodrigo Maia, dá praticamente como certo que Aécio Neves não será o vice na chapa de José Serra a presidente da República. E afirma que, neste caso, seu partido não abre mão da vaga: "Se o Aécio não é o candidato a vice, não tem mais essa história de chapa puro-sangue do PSDB. A vaga é do DEM e ponto final".
Rodrigo Maia comentou a pesquisa do instituto Vox Populi, que Aécio Neves recebeu na noite da segunda-feira, 15, e que foi revelada ontem pelo iG. O objetivo do levantamento era mensurar o poder do governador mineiro de conquistar votos para a candidatura de José Serra em Minas Gerais - especificamente no universo de eleitores que não votariam no candidato tucano se a eleição fosse hoje. De acordo com os números do Vox Populi, Serra tem 45% das intenções de voto em Minas Gerais. A pesquisa procurou os 55% que votariam em outros candidatos ou em candidato algum. A este grupo propôs dois cenários. No primeiro, quis saber como se comportaria caso Aécio simplesmente apoiasse Serra. No segundo cenário, perguntou o que faria se Aécio integrasse a chapa tucana como candidato a vice-presidente. A conclusão é que uma eventual entrada de Aécio na chapa do PSDB teria um efeito eleitoral mínimo.
O estudo - que se transformou no argumento técnico que Aécio precisava para embasar sua decisão de se candidatar ao Senado - mostra o seguinte: se Aécio apoiasse Serra simplesmente, sem ser seu companheiro de chapa, conseguiria influenciar o voto de 9% dos eleitores mineiros. E se Aécio se tornasse vice de Serra, a influência atingiria 13% dos eleitores mineiros. A diferença entre apoiar Serra e ser vice de Serra é de 4 pontos porcentuais em Minas Gerais. Embora a pesquisa tenha se debruçado sobre 55% do eleitorado, os dados apresentados já foram convertidos para o colégio mineiro em geral. Como os eleitores mineiros representam 13% do eleitorado brasileiro, 4 pontos porcentuais em Minas equivalem a 0,5% dos votos nacionais. O trabalho não levantou o efeito que o eventual ingresso de Aécio na chapa tucana teria em outros estados brasileiros.
O próprio Aécio apresentou os números da pesquisa a seus colegas de partido, como argumento contrário às pressões para que aceite ser vice de Serra. Mas a cúpula tucana ainda resiste. "O problema não são os números”, diz o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra. “Pouco importa se, objetivamente, agora, Aécio agrega 500 mil votos ou 5 milhões. A presença dele na chapa traria mais emoção, uma energia positiva que, tenho certeza, reforçaria o favoritismo do nosso candidato ao Palácio do Planalto." Guerra, no entanto, diz que o partido parou de pressionar o governador de Minas Gerais a assumir a candidatura a vice. O PSDB mineiro lançou a pré-candidatura do governador para uma das duas vagas de senador.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto, tem opinião semelhante a de Guerra. "Não importam os números. A presença do Aécio traria mais densidade política à chapa e isso, mais na frente, acaba se revertendo em votos que, hoje, não são mensuráveis", declarou ao iG. A dedicação dos tucanos à chamada chapa puro sangue acabou incomodando os tradicionais aliados do DEM. "Eles erraram na estratégia”, diz Rodrigo Maia. “Deram tanta importância à discussão do vice que ele assumiu uma importância maior do que o candidato. Vamos esperar, então, a oficialização do nome do Serra e aí o DEM entrará na discussão concreta do vice”, diz o presidente do Democratas. (Tales Faria, iG Brasília / 19/03/2010)
FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, no Rio, que o PSDB deveria ter mais autonomia e não esperar o governador José Serra assumir que é candidato à Presidência para começar a fazer propaganda.
"Uma coisa é o candidato, outra coisa é a campanha. Não sei por que o partido tem que esperar alguém lhe dizer que é candidato para começar a fazer propaganda. Deve fazer o quanto antes", disse FHC, após palestra sobre Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras.
Apesar de defender que o seu partido faça propaganda de Serra já, FHC criticou novamente Lula por ter, em sua avaliação, precipitado a campanha, o que teria dado a impressão de que os demais candidatos estavam atrasados. Ontem, Lula foi multado pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada.
Mesmo em sua palestra sobre o centenário da morte de Nabuco, FHC não deixou de fazer, ironicamente, uma referência a Lula. Lembrou que o abolicionista, após conhecer de perto a realidade dos Estados Unidos como diplomata brasileiro no país no início do século 20, defendeu maior alinhamento do Brasil com os americanos.
"Que o presidente Lula não me ouça, e não estou falando do Irã, mas, quem sabe, Nabuco não estivesse já delineando naquela época para o Brasil uma relação mais estreita com os Estados Unidos, que desse espaço para o país se afirmar mais em sua área de influência naquela época, exercendo uma ação de moderação na América Latina", afirmou. (da Folha de S.Paulo, no Rio)
Protesto de professores em greve é 'trololó', diz Serra; Justiça autoriza ato na Paulista hoje
Categoria marcou para hoje nova assembleia no vão livre do Masp; último movimento na Avenida Paulista reuniu 12 mil
No mesmo dia em que o governador de São Paulo, José Serra, descreveu as sucessivas manifestações de professores do Estado como um "trololó", a Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de proibir a segunda assembleia dos docentes, que ocorrerá hoje, na Avenida Paulista, a partir das 14 horas. O MPE entrou com recurso.
Insinuando que os protestos têm objetivo eleitoral, o governador disse que nem sequer há um movimento grevista. "Não tem greve. Só tem marketing para a imprensa noticiar", declarou Serra, virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB, sem disfarçar a irritação com o assunto. Questionado sobre quem estaria por trás do movimento, Serra retrucou: "Vocês sabem. São suficientemente inteligentes e observadores."
Uma parcela dos professores está em greve desde o dia 8. Segundo o governo, apenas 1% da categoria aderiu à paralisação. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais de 60% dos docentes estão parados.
Serra cancelou ontem, de última hora, sua participação em uma inauguração onde professores em greve fariam um protesto. O evento, na capital paulista, que teve a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM), virou palco de bate-boca entre autoridades e manifestantes.
O governador disse que não teve "tempo" de comparecer ao evento. De acordo com os assessores, a presença de Serra não estava sequer confirmada, embora um aviso da Secretaria de Comunicação indicasse o evento como o primeiro compromisso público da agenda do governador.
Com apitos, vaias e faixas, cerca de 30 manifestantes tumultuaram a inauguração do segundo viaduto do Complexo Viário Jaraguá, na zona oeste. Em alguns momentos foi difícil ouvir os discursos das autoridades. Ontem, pela segunda vez consecutiva, professores da rede estadual foram a compromissos públicos de Serra para protestar.
Passeata. Na semana passada, cerca de 12 mil docentes se reuniram no vão livre do Masp e foram em passeata até a Praça da República, prejudicando o trânsito no centro.
Ontem, o MPE tentou proibir o ato agendado para hoje, mas o juiz da 20.ª Vara Cível, Flávio Abramovich, extinguiu o processo porque o pedido não teria sido feito de modo adequado. Na sentença, o juiz diz que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) devem tomar providências para evitar transtornos à população.
O autor da ação, promotor José Carlos de Freitas, rebateu os argumentos. "A PM e a CET solicitaram que o MP interviesse desta vez e em 2008, pois os professores estão extrapolando o direito de se manifestar."
Reivindicações
Os professores querem reajuste salarial de 34% para compensar perdas relativas à inflação e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção.
Quem lidera a classe
Apeoesp, Centro do Professorado Paulista (CPP), Sindicato dos Especialistas do Magistério Oficial de SP (Udemo).
(CLarissa Oliveira, Silvia Amorim, Paulo Saldaña e Carolina Stanisci, especial para o Estado - O Estadao de S.Paulo - 19/03/2010)
Manifestantes atiram ovo contra carro de Serra na Grande SP
Cerca de 50 pessoas, muitas ligadas à Apeoesp, protestaram contra o governador durante inauguração de Etec
FRANCISCO MORATO, SP - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), enfrentou grande tumulto na saída da inauguração de uma Etec no município de Francisco Morato, na Grande SP.
Cerca de 50 manifestantes, muitos deles ligados a Apeoesp, tentaram impedir a saída do carro que levava o governador com chutes e murros. Um ovo chegou a atingir a parte traseira do veículo. Muitos usavam as palavras de ordem "Serra a culpa é sua, professor esta na rua" e xingavam a comitiva.
O carro teve a passagem obstruída, levando a um empurra-empurra entre os manifestantes, polícia e seguranças particulares do governador. Alguns pegaram pedaços de pau com pregos para ameaçar a polícia.
Pouco antes disso, ao terminar seu discurso dentro da Etec, Serra foi provocado por um grupo de estudantes, que gritou "Brasil urgente, Dilma presidente." O prefeito da cidade, José Aparecido Bressane, que é do PT, estava no local.
Parte dos professores da rede pública estadual está em greve desde o dia 5 de março. Eles reivindicam reajuste salarial de 34% retroativo 2005. (Agência Estado - 17/03/2010)
TSE arquiva ação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira representação feita pela oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
Com o voto de desempate do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE concluiu o julgamento que havia sido interrompido na última terça-feira, quando o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam a divergência aberta por Felix Fischer.
O ministro Marcelo Ribeiro rejeitou a acusação de antecipação de propaganda eleitoral por Lula e Dilma. "Apesar de ter sido feito referência à eleição e à sucessão presidencial, creio que faltou requisito essencial para a configuração da propaganda eleitoral antecipada, que é a menção direta ao candidato mais apto à sucessão", disse na mesma linha do relator da representação, ministro-auxiliar Joelson Dias.
Para o relator, as palavras de Lula externaram "convicção pessoal" sobre o sucesso de seu governo. "Muito embora o primeiro representado (Lula) tenha afirmado que “vamos fazer a sucessão presidencial”, em nenhum momento do seu discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto, nem teceu elogios às qualidades de quem quer que seja. Na linha dos precedentes da Corte, penso que somente em tais hipóteses é que a sanção legal poderia ser aplicada", argumentou Dias, no que foi acompanhado também pelos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Três ministros, no entanto, votaram pela aplicação de multa de R$ 5 mil contra Lula e Dilma por terem antecipado a propaganda eleitoral. "Até três meses antes do pleito, autoridades podem participar de inaugurações, mas não podem incutir um candidato no imaginário do eleitor. Ainda que não haja pedido explícito de voto, trata-se de propaganda disfarçada", opinou Fischer, que abriu a divergência.
Para Ayres Britto, falta aos governantes a distinção entre projeto de governo e projeto de poder. "Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", disse.
Em outra decisão, o ministro Joelson Dias acolheu representação do PSDB por antecipação de propaganda eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Lula, rejeitando a acusação contra a ministra Dilma. A Advocacia Geral da União já avisou que pretende recorrer para que a decisão seja submetida ao plenário da Corte Eleitoral.
Neste caso, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 em Manguinhos, no Rio de Janeiro, Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a ministra. Para o ministro do TSE, ao interagir com o público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral.
"Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada (Dilma Rousseff) seria essa 'outra pessoa' para a qual entregaria o mandato, tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada", afirmou Dias em seu voto. (Valor Online / Com informações da Agência Brasil - 18/03/2010)
Aula de trânsito noturna começará a valer em 60 dias
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a alteração no Código Brasileiro de Trânsito que torna obrigatória a realização de aulas noturnas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova regra, que passará a vigorar em 60 dias, parte das aulas terão que ser noturnas e a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O texto determina o acréscimo de um ponto ao artigo 158 do código, que disciplina as regras para as aulas de direção dos iniciantes, e introduz a nova exigência em caráter obrigatório. Hoje, os aprendizes de motorista têm de comprovar o aprendizado em pelo menos 20 horas práticas nos termos, horários e locais determinados pelo Departamento de Trânsito (Detran), acompanhado por um instrutor autorizado.
Autor do projeto, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) alega que os especialistas são unânimes em afirmar que recai sobre os condutores a responsabilidade pela absoluta maioria dos acidentes verificados nas vias brasileiras. "Causas relacionadas ao veículo ou a condições da via são, incontestavelmente, secundárias", lembra.
Segundo ele, há espaço para aperfeiçoar a legislação, "especialmente no intuito de evitar que o período de aprendizagem torne-se mero simulacro da realidade com a qual vai defrontar o futuro motorista". O deputado argumenta que as "condições especiais de dirigibilidade, que fazem parte da rotina de qualquer motorista, devem fazer parte do aprendizado do futuro condutor".
Segundo Russomanno, "o ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais, atenção redobrada". "É preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido concedida a permissão para dirigir." (Agência Estado / iG - 19/03/2010)
Desbloqueio de celular terá de ser gratuito
Decisão da Anatel proíbe cobrança de multa ou taxa por operadoras de telefonia móvel, mesmo quando há subsídio
BRASÍLIA - O cliente da telefonia celular poderá desbloquear seu aparelho a qualquer momento, sem nenhum custo ou multa. A medida, aprovada nesta quinta-feira, 18, pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai beneficiar um universo de 176 milhões de usuários da telefonia celular no País. Com o telefone desbloqueado, o cliente pode usar em um mesmo aparelho chips de diversas operadoras.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse nesta quinta, ao anunciar a medida, que a decisão vai contribuir para aumentar a competição e consequentemente baixar o preço das tarifas. A conselheira Emília Ribeiro, autora da proposta, explicou que o usuário da telefonia celular vai sair ganhando com a medida porque poderá se beneficiar das promoções e ofertas de diversas operadoras.
Segundo a conselheira, as empresas argumentam que o bloqueio é necessário como uma espécie de fidelização do cliente que adquiriu um aparelho subsidiado, por um valor menor ou de graça. A Anatel, no entanto, quer deixar claro que o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida à concessão de benefícios.
Sardenberg explicou que as operadoras não poderão argumentar, por exemplo, que o cliente está dentro do prazo de 12 meses de fidelização para negar o desbloqueio. Segundo ele, as empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de destravar o celular. "A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa", reforçou o conselheiro Jarbas Valente.
O vínculo com a prestadora permanece em relação ao serviço e não em relação ao aparelho. Ou seja, para quem tiver um plano de fidelização, o período de carência para a rescisão do contrato permanece, podendo ser considerado quebra de acordo caso a contratação do serviço seja cancelado pelo usuário. Nessa situação é possível cobrar multa.
A decisão sobre o desbloqueio consta de uma súmula que deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, dando uma nova interpretação ao regulamento da telefonia celular, que foi editado em 2007.
Concorrência
Além de beneficiar o consumidor, a medida também vai contribuir para a ampliação do mercado para operadoras que têm uma fatia menor do número de clientes, como a operadora Oi em São Paulo.
A Oi, desde 2007, faz uma campanha pelo desbloqueio e vende celulares desbloqueados. O diretor de Mercado da operadora, João Silveira, avalia que depois da decisão da Anatel as empresas vão ter de se concentrar na oferta de serviços com qualidade. "Isso traz uma pressão maior para as operadoras, que terão que se empenhar para oferecer melhores serviços", avaliou. A TIM, por sua vez, anunciou no início do ano que a partir de fevereiro passaria a vender celulares desbloqueados.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vem defendendo a gratuidade e entende que as empresas já estavam proibidas de impor prazos de carência ou multa para desbloquear o celular. Segundo o Idec, a maioria das operadoras trava os aparelhos que vende e aplica multa para desbloquear o celular quando o prazo de 12 meses de fidelização ainda está em vigor. O Instituto também concorda com a interpretação de que o prazo de fidelidade refere-se ao plano da operadora e não ao aparelho.
A decisão sobre o desbloqueio vem se arrastando desde o fim do ano passado e a votação foi adiada por quatro vezes antes da decisão de hoje. A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, Flávia Lefèvre, questionou a demora da agência. "Algumas pautas, coincidentemente de interesse do consumidor ficam penduradas na Anatel", afirmou. A Vivo e a Claro informaram que vão se posicionar depois da publicação da súmula aprovada pela Anatel. (Gerusa Marques, de O Estado de S. Paulo - 18/03/2010)
INTERNACIONAL
Blair acusado de enriquecer com Iraque
Segundo jornal, ex-premiê tinha contrato secreto com petrolífera que atua no país
O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair manteve em segredo por dois anos um lucrativo acordo com a companhia petrolífera sul-coreana UI Energy Corporation, que tem grandes interesses no Iraque, segundo o jornal Daily Mail.
O ex-líder também procurou evitar vazamento de informações de outro contrato, de um milhão de libras (aproximadamente US$ 1,5 milhões) para assessorar a família real kuaitiana, acrescenta o jornal.
Blair, que ganhou pelo menos 22 milhões de euros desde que deixou o poder, em junho de 2007, convenceu o comitê que examina os novos empregos dos ex-membros do governo a ocultar esses dados durante vinte meses com o argumento de que era informação "comercialmente muito delicada".
Os acordos finalmente foram conhecidos nesta quinta-feira, 18, depois que o chamado Comitê Assessor sobre Nomeações em Empresas decidiu adotar uma postura diferente e publicá-los.
Segundo o Daily Mail, essas revelações são importantes para pessoas e organizações que acusam Blair de lucrar com a Guerra do Iraque e de utilizar seu papel de enviado especial do Quarteto para o Oriente Médio (formado pelos EUA, a UE, Rússia e a ONU) para se beneficiar pessoalmente.
Seus críticos assinalam que boa parte de sua renda milionária (e impossível de calcular, já que Blair construiu uma grande rede de companhias), procedem de pessoas e assinaturas americanas e do Oriente Médio.
Blair aceitou assessorar um consórcio de investidores liderados pela empresa sul-coreana UI Energy em agosto de 2008. A empresa, que é uma dos maiores investidoras no Curdistão iraquiano, região rica em petróleo, tem também como assessores o ex-primeiro-ministro australiano Bob Hawke, assim como importantes políticos americanos. (Agência Estado, com Agências Internacionais - 19/03/2010)
Papa envia carta sobre escândalo de pedofilia com padres
Documento com orientações deverá ser lido nas missas de domingo na Irlanda
O Papa Bento XVI enviou nesta sexta-feira uma carta pastoral para os católicos da Irlanda com orientações sobre como evitar e punir padres que abusem sexualmente de crianças.
O documento foi escrito depois da revelação, no ano passado, de casos de pedofilia dentro da Igreja Católica irlandesa, que abalaram a instituição na República da Irlanda.
Escândalos envolvendo padres católicos também foram relatados em vários outros países, entre eles a Alemanha, terra natal de Bento XVI. Não se sabe se esta carta - a ser lida nas missas do próximo domingo - inclui um pedido de desculpas.
Recentemente, o Vaticano denunciou tentativas de ligar o papa ao escândalo de abuso de crianças por padres católicos na Alemanha.
Sua antiga diocese afirmou que ele, aprovou uma vez, inconscientemente, o abrigo para um padre acusado de abusar de crianças. Nos últimos meses, escândalos de pedofilia também abalaram a Igreja Católica na Holanda, Suíça e Áustria.
Segundo o correspondente da BBC em Roma David Willey, as medidas decididas pelo papa vão ter influência muito mais ampla do que apenas na República da Irlanda.
'Processo de cura'
O conteúdo da carta do papa aos fieis irlandeses deverá ser publicado pelo Vaticano no sábado. Bento XVI disse que espera que o documento "ajude no processo de arrependimento, cura e renovação".
A expectativa é de que a mensagem expresse contrição pelo que o próprio papa descreveu como um comportamento vergonhoso e odioso de alguns padres.
No ano passado, um relatório sobre abuso infantil na Arquidiocese de Dublin criticou a hierarquia da Igreja Católica por acobertar centenas de casos datados desde a década de 70.
Mas o que primeiramente foi visto por Roma como uma série de escândalos locais agora se tornou um problema para a Igreja Católica em escala mundial, com novas alegações de católicos que afirmam ter sido abusados sexualmente por padres surgindo a cada semana.
Segundo o correspondente David Willey, as implicações para o Vaticano são sérias. A credibilidade da Igreja como guardiã moral está em jogo e há a perspectiva de uma série de processos por compensação por parte das vítimas.
Isso poderia arruinar financeiramente algumas dioceses, como já ocorreu nos Estados Unidos, onde foi registrado o maior número de casos de abusos. (BBC Brasil - 19/03/2010)
AGENDA SOCIAL
Teatro: O canto que vem do mar, do grupo XPTO
SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO
19h - Embu das Artes
Circo e Teatro reunidos na apresentação do tradicional grupo paulistano XPTO, explorando a temática da sustentabilidade e do descarte irregular de lixo. A faixa etária é LIVRE, e o ingresso é grátis.
LOCAL: Ginásio Poliesportivo Valdelice Prass - Avenida Aimará, s/nº, Parque Pirajuçara, Embu das Artes.
Filha da Anistia, da 'Caros Amigos Cia de Teatro'
SÁBADO, 20 DE MARÇO
19h – Embu das Artes
Caros Amigos Companhia de Teatro apresenta a história de uma jovem em busca do pai, no caso de mais uma família vítima dos anos de chumbo no Brasil. A faixa etária é de 12 anos, e o ingresso é grátis.
