Por meio de moções os vereadores podem propor apoio, apresentar votos de desagravo, pesar ou de protesto e até mesmo de de congratulações
O que é uma moção?
É a proposição na qual se propõe apoio, apresentam-se votos de desagravo ou de protesto e de congratulações. Na Câmara de Embu, são elaboradas moções de pesar, repúdio, aplauso e solidariedade.
Como se dá a solicitação de moção?
O vereador solicita a elaboração da moção à secretaria da câmara, que a redige e datilografa, numerando-a e devolvendo-a para o autor do ato verificar e alterar, se necessário, a redação da mesma. Feito isso, a moção voltará para a secretaria, que, por sua vez, deverá providenciar cópias e encaminhá-las para cada vereador, com antecedência, além de elaborar o ementário e encaminhá-lo, juntamente com a moção, para o plenário.
Como transcorre o procedimento da moção no plenário?
O plenário reserva o expediente para a leitura do ementário, bem como para a votação e aprovação da moção.
O que ocorre se a moção for rejeitada?
Caso a moção não seja aprovada, ela deve ser encaminhada para a secretaria, que vai arquivá-la.
E se for aprovada?
O plenário a encaminhará para a secretaria, que deve elaborar um ofício, extrair cópia da moção bem como do ofício, arquivar a moção e a cópia do ofício, encaminhar a cópia da moção e o ofício para o interessado.
É a proposição na qual se propõe apoio, apresentam-se votos de desagravo ou de protesto e de congratulações. Na Câmara de Embu, são elaboradas moções de pesar, repúdio, aplauso e solidariedade.
Como se dá a solicitação de moção?
O vereador solicita a elaboração da moção à secretaria da câmara, que a redige e datilografa, numerando-a e devolvendo-a para o autor do ato verificar e alterar, se necessário, a redação da mesma. Feito isso, a moção voltará para a secretaria, que, por sua vez, deverá providenciar cópias e encaminhá-las para cada vereador, com antecedência, além de elaborar o ementário e encaminhá-lo, juntamente com a moção, para o plenário.
Como transcorre o procedimento da moção no plenário?
O plenário reserva o expediente para a leitura do ementário, bem como para a votação e aprovação da moção.
O que ocorre se a moção for rejeitada?
Caso a moção não seja aprovada, ela deve ser encaminhada para a secretaria, que vai arquivá-la.
E se for aprovada?
O plenário a encaminhará para a secretaria, que deve elaborar um ofício, extrair cópia da moção bem como do ofício, arquivar a moção e a cópia do ofício, encaminhar a cópia da moção e o ofício para o interessado.
Como posso ter acesso às moções apresentadas na Câmara?
Abaixo estão disponibilizadas as moções aprovadas em 2010.
Abaixo estão disponibilizadas as moções aprovadas em 2010.
de autoria da mesa em pesar pelo falecimento de milhares de Haitianos no terremoto ocorrido em 12 de janeiro, dos brasileiros que desempenhavam Missão de Paz e Humanitária no Haiti, e especialmente da Dra. Zilda Arns Neumann.
de autoria do vereador Luiz Carlos Calderoni, em repúdio a Instituição bancária, Caixa Econômica Federal, agência central do Embu".
de autoria da mesa em pesar pelo falecimento do senhor Ataíde Lúcio Moura, ex-presidente e ex-vereador desta Casa de Leis.
de autoria do vereador Edgardo José Cabral, em agradecimento à Guarda Municipal de Embu das Artes
de autoria do vereador Silvino Bomfim, em apoio aos Professores da Rede Estadual de Educação.
de autoria da vereador Elisabete Alves de Carvalho em pesar pelo falecimento da sra. Aurineide Costa Moreira
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