Programa atenderá 800 crianças e adolescentes
segunda-feira, 29 de março de 2010
A Câmara de Embu acaba de aprovar, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) dois projetos de Lei de autoria do prefeito Chico Brito, que autorizam a realização de convênio com a Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM”. A Lei do Convênio, em seu artigo 1º, prevê a implementação de núcleos de esporte no Município de Embu do “Projeto Segundo Tempo”, para as atividades esportivas e recreativas, em período complementar aos horários das aulas regulares.
O programa atenderá 800 (oitocentas) crianças e adolescentes, e o projeto tem por objetivo “democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social”. O projeto será desenvolvido nas áreas de intervenção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), favelas, áreas públicas inseridas em mananciais, margeando córregos (APP – Áreas de Preservação Permanente), comunidades São Francisco, Santo Antônio, Vista Alegre, Jd. do Colégio, Jd. da Luz, Isis Cristina, Pombas-Botucatu, Valo Verde, Mimas e Santa Emília.
Serão oferecidas às crianças selecionadas diversas modalidades esportivas, entre as quais: gincanas, xadrez, basquete, futsal, dama, futebol de areia, recreação e capoeira, 3 vezes por semana, com no mínimo 02 modalidades coletivas e 01 individual. A Comissão Mista Permanente da Câmara, presidida pela vereadora Ná (PT) deu Parecer Favorável à aprovação da matéria, considerando que o “Projeto Segundo Tempo” é uma proposta de incentivo, fomento às práticas esportivas, estimulando a cidadania e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Considera também que a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Embu é um projeto do Governo Federal, com recursos financeiros repassados pelo Ministério do Esporte. O presidente da Câmara, Silvino Bomfim colocou o projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Além do Convênio com a CONAM, a prefeitura autorizou, para a implementação do ‘Programa Segundo Tempo’, a contratação de servidores temporários pelo prazo de 12 (doze) meses sem vínculo empregatício, a saber: 01 (um) Coordenador Pedagógico, com carga de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.400,00; 10 (dez) Coordenadores de Núcleos, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 900,00, sendo que nos dois casos os contratados devem ter formação superior em Educação Física. Além destes, mais 10 (dez) Monitores de Atividades Esportivas, com carga horária de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 450,00, tendo de ser Estudantes Estagiários de Educação Física. Finalmente, mais 10 (dez) Monitores de Atividades Complementares, com carga horária de 10 horas semanais, com remuneração de R$ 225,00, tendo de ser Estudantes Estagiários de Nível Superior.
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